Cubatão lidera arrecadação de royalties na Baixada Santista

Dados da Secretaria  de Energia e Mineração apontam arrecação na ordem de R$ 151 milhões na Baixada Santista. Informe das Participações Governamentais de Petróleo e Gás foi lançado na última semana pelo Governo do Estado

Cubatão é o município da Região e mais recebeu royalties e participações especiais de petróleo e gás natural em 2017. A cidade recebeu no ano passado cerca de R$ 61 milhões oriundos da exploração do petróleo na região. Juntas, as nove cidades da Baixada receberam R$ 151,6 milhões. Os dados estão disponíveis no Informe das Participações Governamentais de Petróleo e Gás lançado na última sexta (02), no site da Secretaria de Energia e Mineração do Estado de São Paulo.

Seguindo o ranking Bertioga ficou com o segundo lugar, arrecadando cerca de R$ 50 milhões, seguidas de Praia Grande e São Vicente com 15,3 milhões cada.

“O setor de petróleo e gás é uma atividade que ganha cada vez mais importância na economia da Baixada Santista. A retomada das atividades da Petrobras com a chegada de novas petrolíferas mundiais no litoral paulista e o aumento da produção de petróleo irão refletir diretamente na arrecadação dos municípios e na geração de novos empregos para a população local”, destaca o secretário de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles.

Baixada é a segunda região que mais arrecada com petróleo

A Baixada Santista, com 14,7% do total, é a segunda região do Estado de São Paulo que mais arrecadou royalties e participações especiais de petróleo e gás natural em 2017. A primeira é o Vale do Paraíba e Litoral Norte, que responde por 64,3% do total. Aparecem ainda a região metropolitana de São Paulo 11,4%, Registro 7,9%, Sorocaba 1% e Campinas 0,7%.

O Estado de São Paulo registrou em 2017 a arrecadação recorde de R$ 2,5 bilhões em royalties e participações especiais. A remuneração pela exploração de petróleo e gás no litoral paulista ficou em R$ 1,4 bilhão para o Governo do Estado e R$ 1,1 bilhão para os municípios paulistas.

Esse valor representa um aumento de 70% em relação ao ano anterior, quando foram arrecadados R$ 1,4 bilhão, somando estado e municípios. Já o Brasil arrecadou no ano passado R$ 30,4 bilhões, aumento de 72% em relação aos R$ 17,7 bilhões de 2016.

“São Paulo vem aumentando ano a ano a sua produção de petróleo e gás. Em poucos anos passamos de nono para terceiro maior produtor nacional e os royalties acompanham essa evolução representando uma importante arrecadação para o Estado e para os municípios paulistas”, afirma o subsecretário de Petróleo e Gás do Governo de São Paulo, Dirceu Abrahão.

Mais detalhes - O Informe das Participações Governamentais de Petróleo e Gás traz informações detalhadas da arrecadação dos royalties e das participações especiais de 109 municípios paulistas, bem como apresenta os cálculos de arrecadação da Parcela do Fundo Especial das outras 536 cidades.

A publicação semestral pode ser acessada na área de Dados Energéticos do site da Secretaria de Energia e Mineração (http://www.energia.sp.gov.br).

Veja quanto cada cidade da Baixada Santista arrecadou em 2017:

Município Valor Recebido em 2017 (em R$) Percentual em relação ao total arrecadado por todos os municípios de SP
 CUBATÃO 61.016.728,75 5,9%
 BERTIOGA 49.973.618,81 4,9%
 PRAIA GRANDE 15.294.520,24 1,5%
 SÃO VICENTE 15.294.520,24 1,5%
 PERUÍBE 3.550.544,96 0,3%
 GUARUJÁ 1.843.991,26 0,2%
 SANTOS 1.791.785,49 0,2%
 ITANHAÉM 1.552.401,02 0,2%
 MONGAGUÁ 1.283.500,74 0,1%
TOTAL 151.601611,51 14,7%

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