Fale com a gente

|

Tempo

Compra: R$

Venda: R$

16 de dezembro de 2021

Assembleia Legislativa aprova Orçamento estadual para 2022

 | Jornal Acontece
Estimativa de receita é a maior da história paulista, de R$ 286,7 bilhões

 
Leonardo Ferreira e Karina Freitas – Foto: José Antonio Teixeira
 
 
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (15/12), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 663/21, que fixa o Orçamento estadual para 2022. A receita prevista para o próximo ano é de R$ 286,7 bilhões -a maior da história paulista- e 17% acima do estimado para 2021. O total de investimentos chega a R$ 27,5 bilhões, valor considerado recorde por parlamentares e pelo governo.

 
O texto foi aprovado com quatro emendas e 14 subemendas, que elevaram os repasses para setores como saúde, educação, segurança pública, habitação, infraestrutura, meio ambiente, social e desenvolvimento econômico e regional. O objetivo é combater os efeitos causados pela pandemia da Covid-19, incentivando a retomada da economia e o bem-estar e melhor qualidade de vida da população.

 
Antes de ser aprovado pelo Plenário, o Orçamento foi debatido com a população em 26 audiências públicas realizadas em todas as regiões do Estado de São Paulo. Os parlamentares percorreram 8.000 quilômetros ouvindo as demandas locais e regionais. Neste ano, de maneira inédita, os deputados e deputadas foram até o extremo oeste do Estado, no município de Euclides da Cunha Paulista, para realizar uma audiência.

 
Para a área da educação, os parlamentares aprovaram um orçamento de R$ 42 bilhões para o próximo ano. O valor é cerca de 20% maior em comparação ao estimado para 2021. Para o ensino profissionalizante, será destinado R$ 140 milhões. Para as três maiores universidades estaduais, USP, Unicamp e Unesp, serão cerca de R$ 15 bilhões -um aumento de 28% em relação ao previsto para este ano.

 
Já para a saúde, o orçamento estimado é de R$ 26,5 bilhões -cerca de 11% maior em relação a 2021. O setor, que sofreu com a pandemia e teve que se reestruturar para atender as vítimas da Covid-19, agora receberá investimentos para recuperar consultas, exames e cirurgias represadas. Entre as principais ações destacam-se repasses para as Santas Casas e hospitais filantrópicos, no total de R$ 1,8 bilhão.

 
Para a segurança pública, os parlamentares aprovaram um orçamento de R$ 23,5 bilhões para 2022-aumento de cerca de 10% em relação ao previsto para este ano. O montante destinado será revertido no aprimoramento das polícias, compra de equipamentos, programas de proteção social e melhorias nas equipes de bombeiros. Com isso, deputados e deputadas acreditam na redução dos índices de criminalidade.

 
Na área da habitação, estão previstos R$ 2,5 bilhões, que é a soma dos recursos para a Secretaria de Estado da Habitação e CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano). Desse valor, cerca de R﹩ 700 milhões serão destinados para construção de moradias. Outro montante será aplicado em melhorias nas favelas e em programas de regularização fundiária e retirada de famílias de áreas de risco.

 
Os valores destinados à assistência social terão um aumento de 34%. Só para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social será R$ 1,4 bilhão. Entre as principais iniciativas está o programa Bolsa do Povo, aperfeiçoado e aprovado pelos parlamentares da Alesp em 2021. O programa já distribuiu neste ano R﹩ 1 bilhão às famílias carentes e prevê mais R﹩ 1,7 bilhão em 2022, divididos em diversas secretarias, como da Educação, Saúde e Desenvolvimento Econômico e Social.

 
Para o próximo ano, os deputados da Alesp aprovaram mais de R$ 130 milhões em investimentos nas unidades fixas e móveis do Bom Prato. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social, dez novas unidades do Bom Prato devem ser inauguradas em 2022, sendo duas na Capital (M´boi Mirim e Parelheiros) e o restante nos municípios de Cotia, Francisco Morato, Diadema, Mauá, Praia Grande, Sumaré, Jacareí, e São Bernardo do Campo, que receberá o segundo seu restaurante.

 

Demais áreas

 
Na área de infraestrutura, o destaque vai para melhorias em rodovias e vicinais. A peça orçamentária prevê quase R$ 7 bilhões em investimentos na conservação e melhoria de rodovias, hidrovias, ferrovias e aeroportos, além de ações para modernização da infraestrutura do campo. O objetivo é garantir a segurança de todos e facilitar a locomoção da população e o escoamento da produção agropecuária.

 
Em preparação para a retomada econômica, após maioria da população paulista já estar com o esquema vacinal completo contra a Covid-19, o orçamento para o turismo no próximo ano será 10% maior. Neste ano, os parlamentares já aprovaram diversas leis que tratam dos incentivos aos municípios para fomento do turismo, como por exemplo a criação e classificação de estâncias turísticas e municípios de interesse turístico. O orçamento estadual prevê repasses de R$ 428 milhões para investimentos das 70 cidades classificadas como estâncias turísticas. Já para os 140 MITs (Municípios de Interesse Turístico), os valores chegam a cerca de R$ 107 milhões.

 

Discussão

 
O deputado Vinicius Camarinha (sem partido), líder do governo na Alesp, ressaltou o valor do orçamento como “o maior da história de São Paulo”. “Desse total de quase R$ 287 bilhões, R$ 27,5 bilhões serão para investimentos. Essas obras e ações vão gerar emprego e renda para a população paulista, favorecendo o crescimento da economia paulista. São Paulo é e continuará sendo a força do nosso país graças ao trabalho de todos”, disse.

 
O deputado Altair Moraes (Republicanos) também enfatizou os investimentos previstos no orçamento e pediu atenção para que o dinheiro ajude a população que mais precisa. “O investimento para 2022 vai ser muito bom, então a gestão nesse ano foi de qualidade, não adianta s gente querer, por causa de problemas ideológico, dizer que não foi bem-feita. Nós não estamos no ideal, já que ainda vivemos uma pandemia. Mas São Paulo vem passando muito bem, graças ao esforço conjunto”, falou.

 
O deputado Carlos Cezar (PSB) destacou o valor da peça orçamentária, principalmente no montante destinado à saúde. “Quero fazer um destaque para a área da saúde, com grandes investimentos e com a possibilidade de uma entrega significativa de obras no próximo ano. Esperamos que efetivamente esse novo orçamento seja cumprido e possa dar mais qualidade de vida para a população de São Paulo”, disse.

 
A deputada Marcia Lia (PT) criticou a proposta do orçamento apresentada pelo governo e cobrou mais investimentos no social. “Todo ano nós votamos contrariamente ao orçamento do governo do Estado de São Paulo, porque sentimos várias incongruências neste orçamento. É pouco recurso pra investimento em programas sociais”, disse. “São poucos investimentos na área de agricultura familiar. O governo do Estado prioriza o agronegócio. Nossa população sofre de insegurança alimentar, as pessoas estão passando fome, acho que a gente poderia ter muito mais investimentos na área social para melhorar o sofrimento do povo”, completou a petista.

 
O deputado Gilmaci Santos (Republicanos), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, falou sobre a peça orçamentária. “É um orçamento robusto e bastante complexo. Nós temos muitas despesas, mas eu acho que ficou de bom tamanho. O relator acatou algumas emendas que vem pra melhorar o orçamento de 2022”, disse.
Publicidade
Publicidade
NOTÍCIAS RELACIONADAS

16 de dezembro de 2021

Confira as principais regras para as eleições de 2022

Leia mais

16 de dezembro de 2021

Lula tem 45%, Bolsonaro, 23% e Moro, 9%, diz pesquisa

Leia mais

16 de dezembro de 2021

Alesp aprova isenção do IPVA para autistas e deficientes, e parcelamento do imposto em até cinco vezes para 2022

Leia mais
Publicidade
Publicidade
Desenvolvido por KBRTEC

Este site usa cookies para personalizar conteúdo e analisar o tráfego do site. Conheça a nossa Política de Cookies e os nossos Termos de Uso.