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Cido Barboza

Fundador do Jornal Acontece, jornalista, radialista, relações públicas e administrador de empresas.

02 de julho de 2020

Congresso adia eleição para novembro; tem mudanças no calendário eleitoral

 | Jornal Acontece

A Câmara dos deputados aprovou o adiamento das eleições municipais. Primeiro e segundo turno acontecerão 15 e 29 de novembro, respectivamente. Ainda existe a possibilidade de adiamento, até a data limite de 27 de dezembro, em cidades onde a doença ainda estiver fora de controle, em novembroNesta quinta (02) as 10h o Congresso deve promulgar a emenda constitucional.

A posse dos novos prefeitos, vices e vereadores fica mantida para 1 de janeiro.

A PEC altera o calendário eleitoral, veja como ficou:

11 de agosto: Emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato;

– 31 de agosto a 16 de setembro: realização das convenções partidárias para definição de coligações e escolha dos candidatos;

– 26 de setembro: último dia para registro das candidaturas e início do prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e emissoras de rádio e TV para elaboração do plano de mídia;

– 26 de setembro: início da propaganda eleitoral;

– 27 de outubro: divulgação de relatórios pelos partidos discriminando os recursos recebidos do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e outras fontes;

– 15 de novembro: 1º turno das eleições;

– 29 de novembro: 2º turno das eleições;

– Até 15 de dezembro: encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto de prestações de contas das campanhas dos candidatos;

– 18 de dezembro: prazo final para diplomação dos candidatos eleitos, exceto nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas;

– 12 de fevereiro / 21: prazo final para a Justiça Eleitoral publicar o resultado dos julgamentos das contas dos candidatos eleitos;

– 1 de março / 21: prazo final para partidos e coligações ajuizarem representação na Justiça para apurar irregularidades em gastos de campanha de candidatos.

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