O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou a exigir que os aposentados e pensionistas forneçam a prova de vida para não terem os benefícios bloqueados. Desde março do ano passado os bloqueios estavam suspensos por causa da pandemia. Agora os segurados que tinham previsão de fazer a prova de vida em fevereiro do ano passado têm até o dia 31 de maio para fazer o procedimento. Beneficiários com calendário inicial previsto para março e abril de 2020 têm até junho para fazer a prova.

O procedimento pode ser feito pessoalmente nas agências bancárias ou por meio dos aplicativos de bancos. Quem optar pelo sistema virtual fará a comprovação por meio da biometria facial. “O problema é justamente a falta de acesso à internet para muitos aposentados e a dificuldade que esse público tem em lidar com tecnologia. Por isso, pedir que os segurados, muitos deles idosos, se desloquem até os bancos durante uma pandemia é absurdo”, afirma a advogada trabalhista Thaís Cremasco, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário.

A orientação da advogada é que os segurados façam o procedimento para não ficar sem o benefício. “É importante lembrar também que muitos aposentados podem fazer a prova de vida por meio de uma procuração previdenciária, que é gratuita nos cartórios. O cartório só pode cobrar pelo serviço se um funcionário se deslocar até a casa do segurado para fazer o documento”, completa Thaís.

De acordo com o INSS, 160 mil beneficiários devem fazer a prova de vida até o dia 31 de maio. Em todo o Brasil, 11 milhões de benefícios estão pendentes de comprovação junto ao INSS.

Prova de vida pode ser feita pessoalmente nas agências bancárias ou por meio dos aplicativos (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Servidores federais
No entanto, as novas regras não são impostas aos aposentados do serviço público federal. Instrução normativa da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União de segunda (24), informa que a prova de vida desses servidores segue suspensa até 31 de junho.

Confira o calendário:
– Fevereiro de 2020: prova de vida em maio de 2021
– Março e abril de 2020: prova de vida em junho de 2021
– Maio e junho de 2020: prova de vida em julho de 2021
– Julho e agosto de 2020: prova de vida em agosto de 2021
– Setembro e outubro de 2020: prova de vida em setembro de 2021
– Novembro e dezembro de 2020: prova de vida em outubro de 2021
– Janeiro e fevereiro de 2021: prova de vida em novembro de 2021
– Março e abril de 2021: prova de vida em dezembro de 2021

Thaís Cremasco, advogada trabalhista especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário