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07 de maio de 2018

Licença de 2018

Recadastramento de ambulantes é reaberto

Permissionários do comércio ambulante terão nova chance para renovar a licença de 2018. No próximo dia 14, a Secretaria de Finanças (Sefin) reabre o recadastramento para aqueles que ainda não compareceram à Seção de Triagem da Prefeitura de Santos, no Poupatempo (Rua João Pessoa, 246, Centro). O processo de regularização segue até 15 de junho, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e aos sábados, das 8h às 13h.
São 467 ambulantes que ainda faltam renovar a licença, de 995 que atuam no Município, entre praia e Centro, de acordo com o Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias (Defemp), da Sefin. O órgão não cobrará multa ou qualquer taxa adicional se os permissionários fizerem o recadastramento dentro do novo período estipulado.
Caso não atendam à exigência, estarão sujeitos a multa de R$ 1.284,98 e possível cassação da licença. Do total, 528 ambulantes fizeram o recadastramento até 16 de março.

Confira os documentos que devem ser apresentados na ocasião do recadastramento:
– Requerimento Simples, fornecido na Triagem da Prefeitura no Poupatempo;
– Atestado de saúde com validade até 1 ano;
– RG, CPF ou CNH;
– Comprovante de residência;
– Atestado de Antecedentes Criminais (www.ssp.sp.gov.br/atestado);
– Certificado do Curso de Manipulação de Alimentos (ambulantes licenciados para o ramo alimentício cuja validade do curso estiver vencida devem apresentar novo certificado);
– Foto 5×5 a ser digitalizada no Poupatempo e entregue no Defemp na ocasião da retirada do crachá.

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