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16 de junho de 2020

TSE autoriza convenções virtuais

 | Jornal Acontece

Tudo indica que o TSE está mesmo disposto a manter o calendário das eleições, neste ano. O Tribunal acaba de autorizar os partidos a realizarem sua convenções partidárias, de forma virtual, para a escolha dos candidatos a vereador, prefeito e vice. Pelo calendário eleitoral as convenções devem ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto.

Ainda não foi confirmada a realização do pleito em outubro. Mas os prazos estão mantidos, o que demonstra o interesse do TSE na manutenção da data. Admitem, no máximo, a eventual prorrogação para novembro ou dezembro, mas com realização dentro deste ano.

A decisão, atende as recomendações sanitárias de distanciamento social durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Ficou estabelecido que os partidos têm liberdade de estabelecer regras e procedimentos para as referidas convenções. Porém é obrigatório garantir ampla publicidade a todos os filiados, atendendo às exigências da legislação eleitoral, em vigor.

O tribunal formará um grupo de trabalho para estabelecer regras de envio virtual dos resultados das convenções para a Justiça Eleitoral. Uma norma sobre o tema deve ser votada ainda neste mês, segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

No mesmo julgamento da última quinta (4), o TSE reafirmou que não pode alterar datas do calendário eleitoral sem prévia autorização do Congresso.

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