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08 de maio de 2019

Vila Noel, Vila Natal e complexo viário do Jd. Casqueiro

Cubatão pede agilidade à ARTESP

Reunião ocorreu na sede da agência, nesta terça (7)

O prefeito Ademário Oliveira se reuniu nesta terça (7) com representantes da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), na sede no Itaim Bibi, em São Paulo, para tratar sobre Vila Noel, Vila Natal e o complexo viário do Jardim Casqueiro.

Em relação à Vila Noel, o chefe do Executivo lamentou a atual situação dos moradores que vivem em área de risco e aguarda posicionamento da Ecovias, concessionária que administra as vias próximas ao núcleo. “É um desgaste muito grande para todos, mas principalmente aos moradores”, declarou o prefeito. O objetivo é retomar o Protocolo de Intenções, assinado em 2014 entre Prefeitura, CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e Ecovias, a fim de transferir as 173 famílias para um projeto habitacional (o local escolhido é na região do CSU – Centro Social Urbano – no Jardim Costa e Silva). A remoção dessas famílias para uma área mais segura está prevista no contrato com a Ecovias, segundo ressaltou a secretária.

Outra questão levantada foi a regularização fundiária da Vila Natal. A área pertence à União e a Prefeitura requereu o repasse da área ao Município em 2017, assim como fez no Jardim Nova República e Vila Esperança. “Contudo é necessário o registro de área e abertura de matrícula junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Para tanto, é necessária a ‘anuência dos confrontantes’, explicou a  secretária de Habitação, Andrea Maria de Castro, que também esteve presentes. Ou seja, é preciso que os vizinhos assinem dando o consentimento e dizendo que não há interferência nas áreas deles. Esses confrontantes são a Prefeitura, a CDHU e a responsável pela rodovia”, explicou. Em fevereiro deste ano, a Secretaria de Habitação encaminhou ofício à Ecovias solicitando a anuência – pedido que foi reforçado durante a reunião com a Artesp.

Também estiveram presentes os secretários de Segurança Pública e Cidadania, Jefferson Cansou, além dos diretores de regularização fundiária de habitação Carlos Humberto de Carvalho, o diretor de obras Lindomar da Silva Nascimento e a líder comunitária da Vila Noel, Maria das Graças da Silva. O encontro também contou com a presença do deputado Luiz Fernando Teixeira Ferreira.

Viaduto do Casqueiro
O prefeito também aproveitou a ocasião para pedir agilidade no processo que envolve o complexo viário do Jardim Casqueiro e melhorias no local como reparos na rampa de acesso e remanejamento da adutora da Sabesp. “Há dois anos e meio pedimos uma solução para que se resolva a questão do viaduto”.

Segundo explicou Jefferson Cansou, que também é superintendente da Companhia Municipal de Trânsito, a Ecovias se mostrou interessada em administrar o complexo. “Agora aguardaremos o posicionamento formal da concessionária”, completou. O diretor de investimentos da Artesp, Pedro da Silva Brito Júnior, informou que é urgente e adicionou a pauta aos assuntos prioritários. O processo, conforme informaram os representantes da agência, está no setor jurídico e deve seguir para a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

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