13 de dezembro de 2022
2023 será melhor para o sindicalismo dos servidores
Na foto, convocação do Sindest para assembleia nesta quinta-feira
O ano de 2023 será mais favorável às lutas sindicais do funcionalismo municipal, estadual e federal porque o presidente Lula, diplomado nesta segunda-feira (12), adotará medidas para isso.
A principal delas será a regulamentação da convenção 151-1978, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada por Lula no seu segundo governo, em 15 de junho de 2010.
Ela estende aos trabalhadores do serviço público as mesmas garantias e condições de associação e liberdade sindical asseguradas aos empregados da iniciativa privada.
Lula e as centrais
O presidente do sindicato dos 12 mil servidores estatutários da prefeitura de Santos e 7 mil aposentados (Sindest), Fábio Pimentel, falou sobre o assunto em ‘live’ na segunda-feira (12).
Segundo ele, em recente reunião com as centrais sindicais, após sua eleição em 30 de novembro, Lula disse que proporá ao congresso nacional a regulamentação da chamada 151 em fevereiro.
O sindicalista ponderou, no programa ao vivo pelo Facebook e Youtube, que caberá aos sindicatos pressionarem os deputados e senadores para que aprovem a medida.
Mais suave
“O novo congresso nacional é tão ou mais conservador que o vigente e por isso devemos nos preparar para possível relutância dos parlamentares à convenção que completará 45 anos em 2023”.
Fábio acredita, porém, que os congressistas acatarão sem muitos problemas a proposta do novo presidente, o que tornará mais suave o encaminhamento das lutas da categoria.
A convenção protege os servidores contra atos de discriminação e violação da liberdade sindical. E garante às organizações desde a liberdade de greve até a possibilidade de ações judiciais contra os governos.
Este ano termina bem
Na ‘live’, o diretor Rogério Catarino lembrou que, nos últimos três anos, os sindicatos de servidores conseguiram, em nível nacional, prorrogar a votação da reforma administrativa de Jair Bolsonaro.
A proposta de emenda constitucional 32-2020 ainda tramita na câmara federal, mas o sindicalista prevê que ela será recusada diante das perspectivas do novo governo e seu relacionamento com o congresso.
Fábio, Rogério e o diretor de comunicação, Daniel Gomes, avaliaram no programa, mediado pelo jornalista Willian Ribeiro, que, mesmo com dificuldades, o ano de 2022 termina bem.
Segunda fase da campanha
O Sindest conseguiu, na data-base de fevereiro, 10% de reajuste nos salários e benefícios. Em março, convenceu os vereadores a aprovarem lei garantindo uma segunda fase da campanha salarial.
A lei, da vereadora Telma de Souza (PT), ratificada por unanimidade, estabeleceu que o prefeito Rogério Santos (PSDB) concederia novo reajuste até setembro.
Em 1º de novembro, por meio de projeto, o prefeito propôs abono único de R$ 1 mil, não extensivo aos aposentados, mais novo reajuste de 20% no vale-refeição e na cesta-básica.
Vale a pena lutar
De novo, o sindicato persuadiu os parlamentares, desta vez a aprovar emenda estendendo o abono aos aposentados. Eles concordaram e agora e medida aguarda sanção de Rogério Santos.
“O ano provou que vale a pena lutar”, disse o presidente na ‘live’. “Não conseguimos um novo reajuste salarial, mas garantimos 30% no vale, na cesta e mais o abono”.
Daniel Gomes ressaltou a participação dos aposentados no movimento, no segundo semestre, especialmente das profissionais de educação, tanto no sindicato quanto na câmara.
Assembleia nesta quinta
“Foram fundamentais”, disse o sindicalista. “Muitas participaram mesmo doentes, em recuperação de cirurgias e tratamento de doenças graves como câncer. Um grande exemplo”.
Daniel acredita que a mesma participação dos aposentados se dará na campanha salarial do próximo ano, que o sindicato iniciará nesta semana. “Tenho certeza que serão novamente exemplares”.
Nesta quinta-feira (15), às 19 horas, na sede do sindicato, Avenida Afonso Pena, 123, a categoria terá assembleia para aprovar as reivindicações da campanha salarial de 2023.
Confiança e autoconfiança
A minuta da pauta está disponível no site da entidade, onde os servidores podem propor emendas e novas cláusulas para apreciação da assembleia.
A diretoria protocolará a lista na prefeitura ainda neste mês e quer iniciar as negociações com o executivo na segunda semana de janeiro, logo após o recesso sindical.
“Terminamos este ano lutando e iniciaremos o próximo da mesma maneira, só que dessa vez com novos ares no país e com a categoria mais confiante em sua capacidade de mobilização”, disse Fábio.
