27 de Março de 2024

Projeto que combate assédio sexual no transporte público é aprovado na Câmara

O projeto de lei Nº 73/2023, de autoria da vereadora Jaque Barbosa (PSD), que i...

05 de Março de 2024

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024: Utilização indevida de IA pode levar à cassação

A utilização indevida de inteligência artificial na campanha eleitoral de 202...

21 de Fevereiro de 2024

Prefeito Kayo Amado é eleito presidente do Condesb

Na manhã desta terça-feira (20), a 250ª Reunião Ordinária do Condesb (Conse...

12 de Janeiro de 2024

Projeto estabelece jornada de 36 horas semanais para profissionais de saúde

Aguarda votação no Senado o projeto de lei que limita a 36 horas a jornada de ...

08 de Janeiro de 2024

Projeto prevê prisão e multa para venda de cigarro eletrônico a menor de 18 anos

Um projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) torna crime o ...

05 de Janeiro de 2024

Senadores analisam fim dos 'saidões' dos presos, já aprovado na Câmara

Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o ...

03 de Janeiro de 2024

Presidente sanciona LDO com veto a calendário para pagamento de emendas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou parcialmente a Lei...