A violência contra a mulher é uma grave violação dos direitos humanos e, infelizmente, ainda faz parte da realidade de muitas brasileiras. Em Cubatão, diferentes órgãos e serviços trabalham juntos para oferecer acolhimento, proteção e orientação às vítimas. A Secretaria da Mulher e Direitos Humanos reforça os canais de denúncia e os recursos disponíveis para quem precisa de ajuda ou quer ajudar.

 

 

Canais de denúncia

• Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência
• 190 – Polícia Militar: em casos de flagrante
• Boletim de ocorrência on-line:

 

https://www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br/ssp-de-cidadao/pages/comunicar-ocorrencia/violencia-domestica/triagem-de-vitima

 

 

• 153 – Guarda Civil Municipal (Guardiã Maria da Penha)
• (13) 3363-2141 – Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) Av. Brasil, 384 – Jardim Casqueiro – Atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 19h

 

Rede de apoio à mulher em Cubatão – O município conta com o CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social), localizado na Rua Salgado Filho, 227 – Jardim Costa e Silva. O equipamento oferece acolhimento e acompanhamento a mulheres vítimas de violência e/ou em situação de risco.

 

 

O atendimento é realizado por uma equipe multidisciplinar e pode incluir encaminhamentos para os seguintes benefícios:

 

 

• Auxílio-aluguel: destinado a mulheres com medida protetiva e em situação de vulnerabilidade social e econômica
• Auxílio-moradia: auxílio financeiro para custear despesas com moradia
• Serviço de acolhimento: abrigo institucional para mulheres que precisam de proteção imediata

 

Todos os benefícios são concedidos após avaliação técnica do CREAS.

 

 

Serviços especializados

• Guardiã Maria da Penha: projeto realizado em parceria com o Ministério Público, que garante a fiscalização de medidas protetivas por guardas municipais capacitados. O objetivo é inibir o agressor e acolher a vítima de forma humanizada.
• Atendimento jurídico gratuito: a OAB Cubatão realiza plantão de atendimento jurídico para mulheres em situação de violência, além de casos de divórcio e pensão alimentícia. Atendimento às sextas-feiras, das 10h às 12h e das 13h às 15h – Av. Joaquim Miguel Couto, 696 – Centro.
• Sala Lilás – Delegacia Sede de Cubatão: espaço reservado dentro do 1º Distrito Policial para atendimento exclusivo a mulheres, com privacidade e acolhimento. O registro do boletim de ocorrência é feito de forma on-line, por uma delegada.

 

Atendimento:

Segunda a sexta-feira: a partir das 19h

Sábados, domingos e feriados: 24 horas

Rua Dr. Roberto Almeida Vinhas, 25 – Sítio Cafezal – 1º DP

 

 

Como ajudar uma mulher vítima de violência – A denúncia pode ser feita por qualquer pessoa, inclusive de forma anônima. Basta ir a uma delegacia, ligar para o 180 ou procurar o Ministério Público. Também é possível oferecer apoio acolhedor, não deixar a vítima sozinha e ajudá-la a buscar atendimento especializado.

 

 

Secretaria da Mulher e Direitos Humanos – A Secretaria Municipal da Mulher e Direitos Humanos (SeMullher-DH)foi criada em 2025 e visa trabalhar de perto as questões de gênero, incluindo a Diversidade e Igualdade Racial. A ideia é desenvolver políticas públicas de enfrentamento às violências e também de geração de trabalho e renda, acesso à atividades, cultura, entre outras ações. Também será criada a Diretoria da Periferia, ação inédita na Região. “A SeMullher-DH reforça que o combate à violência de gênero é uma responsabilidade coletiva. Informação, acolhimento e ação podem salvar vidas”, afirma a secretária da SeMulher-DH, Jaque Barbosa.