A violência contra a mulher é uma grave violação dos direitos humanos e, infelizmente, ainda está presente na vida de muitas brasileiras. Em Cubatão, diversos órgãos e serviços atuam em conjunto para garantir acolhimento, proteção e orientação às vítimas. A Secretaria da Mulher e Direitos Humanos (SeMulher-DH) tem intensificado a divulgação dos canais de denúncia e ampliado os recursos disponíveis para quem precisa de ajuda ou quer oferecer apoio.

Canais de denúncia
As mulheres em situação de violência — ou qualquer pessoa que testemunhar ou souber de um caso — podem utilizar os seguintes meios:

Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher

190 – Polícia Militar (em casos de flagrante)

Boletim de ocorrência on-line: Delegacia Eletrônica

153 – Guarda Civil Municipal (Projeto Guardiã Maria da Penha)

Delegacia de Defesa da Mulher (DDM): (13) 3363-2141 – Av. Brasil, 384 – Jardim Casqueiro | Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 19h

Rede de apoio em Cubatão
O município conta com o CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social), localizado na Rua Salgado Filho, 227 – Jardim Costa e Silva. O espaço oferece acolhimento e acompanhamento a mulheres em situação de violência ou risco, por meio de uma equipe multidisciplinar.

Após avaliação técnica, o CREAS pode encaminhar a vítima para benefícios como:

Auxílio-aluguel: para mulheres com medida protetiva e em vulnerabilidade social e econômica

Auxílio-moradia: apoio financeiro para despesas com habitação

Serviço de acolhimento: abrigo institucional para proteção imediata

Serviços especializados
Guardiã Maria da Penha – Projeto em parceria com o Ministério Público, que fiscaliza o cumprimento de medidas protetivas com guardas municipais treinados, oferecendo segurança e atendimento humanizado.

Atendimento jurídico gratuito – A OAB Cubatão oferece plantão às sextas-feiras, das 10h às 12h e das 13h às 15h, para mulheres em situação de violência, além de apoio em casos de divórcio e pensão alimentícia. Endereço: Av. Joaquim Miguel Couto, 696 – Centro.

Sala Lilás – Espaço exclusivo na Delegacia Sede (1º DP), voltado ao atendimento seguro e acolhedor de mulheres. O registro do boletim de ocorrência é feito on-line, por uma delegada.

Atendimento:

Segunda a sexta: a partir das 19h

Sábados, domingos e feriados: 24 horas

Endereço: Rua Dr. Roberto Almeida Vinhas, 25 – Sítio Cafezal

Como ajudar
Denúncias podem ser feitas por qualquer pessoa, inclusive de forma anônima, por meio dos canais já citados. Além disso, é importante oferecer apoio emocional, não julgar a vítima, acompanhá-la e ajudá-la a buscar atendimento especializado.

Políticas públicas e conscientização
Criada em 2025, a Secretaria da Mulher e Direitos Humanos (SeMulher-DH) atua no enfrentamento à violência de gênero, na promoção da igualdade racial e no fortalecimento da diversidade. A pasta também trabalha com ações voltadas à geração de emprego e renda, cultura e valorização das periferias — com a criação da inédita Diretoria da Periferia.

“A SeMulher-DH reforça que o combate à violência de gênero é uma responsabilidade coletiva. Informação, acolhimento e ação podem salvar vidas”, destaca a secretária Jaque Barbosa.

Foto: Divulgação/Rede social