06 de outubro de 2025
Negócio bilionário da Sabesp pela EMAE desencadeia disputa judicial e surpreende antigo controlador
A recente aquisição de 70% da EMAE (Empresa Metropolitana de Água e Energia) pela Sabesp por cerca de R$ 1,13 bilhão abriu um novo capítulo de disputa nos bastidores corporativos do setor de infraestrutura paulista. O movimento, que promete integrar a gestão de água e energia no Estado, provocou reações judiciais e expôs um conflito entre antigos acionistas e credores.
Tanure contesta execução de garantias
O empresário Nelson Tanure, conhecido por suas atuações em companhias de capital aberto, afirmou ter sido surpreendido pela execução das garantias que resultaram na transferência do controle da EMAE. Segundo Tanure, a venda foi concretizada sem sua participação direta, após a inadimplência de debêntures emitidas por fundos ligados ao grupo Phoenix, que tinham como garantia ações da EMAE.
Com a execução das garantias, os papéis foram adquiridos pela Sabesp, com intermediação da Vórtx, que atuou como agente fiduciário. Tanure ingressou com ação judicial questionando a legalidade da operação e pedindo suspensão dos efeitos da venda até que sejam esclarecidos os termos da execução.
“Fomos surpreendidos com a movimentação. Trata-se de um ativo estratégico, e a execução das garantias não pode ocorrer sem transparência e sem respeitar os direitos dos acionistas”, afirmou, por meio de representantes legais.
Negociação envolveu FIP Phoenix, Eletrobras e credores
A operação foi complexa e envolveu diversos agentes financeiros. Além da compra das ações ordinárias do FIP Phoenix, a Sabesp também adquiriu ações preferenciais detidas pela Eletrobras. Parte do processo se originou após inadimplência de debêntures emitidas por fundos ligados ao controle da EMAE, o que permitiu aos credores executar as garantias e colocar as ações à venda.
A Sabesp aproveitou a oportunidade para negociar diretamente com os detentores das garantias, viabilizando a aquisição sem precisar realizar uma oferta pública de aquisição (OPA).
“Foi uma negociação estratégica, com foco em ativos que trazem sinergia direta para os sistemas hídricos e energéticos da Sabesp”, informou a companhia em nota.
Sabesp busca legitimação regulatória e institucional
Apesar da polêmica, a Sabesp reafirma que a compra foi feita dentro da legalidade e com aprovação dos órgãos de governança interna. A companhia também informou que notificou os órgãos competentes, como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Aneel e o Cade, sobre a transação, que ainda depende de aprovações regulatórias.
O governo de São Paulo, controlador da Sabesp, avalia o negócio como estratégico para a segurança hídrica e para o fortalecimento da política de integração de recursos hídricos e energéticos da região metropolitana.
O que está em jogo
A disputa judicial coloca em evidência três frentes principais:
1.Legalidade da execução das garantias das debêntures vinculadas às ações da EMAE;
2.Direitos dos antigos controladores na negociação e eventual direito de preferência;
3.Validade da operação perante os órgãos reguladores e o mercado de capitais.
Enquanto as discussões jurídicas seguem, a Sabesp reforça que a aquisição visa “fortalecer o planejamento de longo prazo e integrar as gestões de água e energia”, especialmente nas represas Billings e Guarapiranga.
Próximos passos
A expectativa é que as decisões judiciais sobre o caso ocorram ainda neste segundo semestre, mas o fechamento definitivo da operação segue previsto para início de 2026, condicionado às aprovações do Cade e da Aneel.
Especialistas do mercado avaliam que, embora a disputa possa atrasar o cronograma, dificilmente a Sabesp perderá o controle adquirido, já que a operação foi formalizada com credores e está amparada em contratos de garantia.
