O Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, celebrado nesta quinta-feira (10), destaca o avanço na proteção e acolhimento das vítimas. A Cidade fortalece, a cada ano, uma ampla rede de apoio que atua desde o primeiro atendimento até a reconstrução da vida das mulheres em situação de violência.

 

Entre as principais iniciativas está a Guardiã Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal (GCM-SV), responsável por acompanhar mulheres com medidas protetivas, garantindo segurança e acolhimento. O grupamento realiza visitas, rondas e contatos constantes com as vítimas, reforçando a rede de apoio.

 

Criada em 2023, a iniciativa ganhou ainda mais força em abril de 2024 com a inauguração da Sala Guardiã Maria da Penha, um espaço exclusivo para atendimentos humanizados. Em fevereiro de 2025, a assinatura de um convênio com o Ministério Público consolidou a integração entre instituições, ampliando a capacidade de resposta e prevenção.

 

Atualmente, o trabalho é conduzido por uma equipe especializada de seis guardas civis, além de 189 agentes capacitados anualmente no curso Estágio de Qualificação Profissional (EQP), que aborda procedimentos da Lei Maria da Penha e práticas de acolhimento.

 

O atendimento começa quando a mulher registra o boletim de ocorrência e solicita a medida protetiva na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). Após o encaminhamento ao Ministério Público, a GCM realiza o primeiro contato e inicia o acompanhamento. As vítimas também podem procurar diretamente a base da corporação, na Av. Capitão-Mor Aguiar, 798 – Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

 

Entre janeiro e julho de 2025, as ações da Guardiã cresceram mais de 200% em relação ao mesmo período do ano anterior saltando de 10 para 31 ocorrências. Os casos incluem descumprimentos de medidas protetivas, flagrantes de agressão e reincidência de violência doméstica. O aumento reflete não apenas o maior número de registros, mas também o fortalecimento da confiança das vítimas no serviço e o avanço na prevenção à violência.

“A Guardiã Maria da Penha é uma ferramenta essencial no combate à violência contra a mulher. Com esse trabalho de acompanhamento e acolhimento, avançamos não apenas na proteção das vítimas, mas também na prevenção de novos casos”, destaca Bruna Maria Lopes, assessora de Políticas Públicas para as Mulheres.

 

Rede integrada de acolhimento e prevenção

Além do trabalho da GCM, a rede municipal atua em várias frentes de prevenção e conscientização.

 

A Secretaria de Educação (Seduc) promove o projeto “Círculo de Masculinidade”, voltado a alunos do 8º e 9º anos do ensino fundamental. A ação já impactou cerca de mil estudantes em mais de 50 encontros inclusive jovens da Fundação Casa e busca estimular reflexões sobre o papel dos homens na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

 

Outra iniciativa é o “Maria Vai à Escola”, que leva palestras e orientações sobre os canais de denúncia.

“Conhecer os tipos de violência e saber como agir é fundamental para prevenir novos casos seja com alguém próximo ou com as próprias amigas”, reforça Bruna Maria.

 

A Secretaria de Esportes e Lazer (Sespor) oferece aulas gratuitas de defesa pessoal para meninas a partir dos 12 anos, promovendo autonomia, autoestima e segurança.

Centro Esportivo Beija-Flor (Vila Margarida) – sextas, das 9h às 10h

Ginásio Dondinho (Catiapoã) – sextas, das 15h às 16h

Inscrições: presencialmente, no local, com cópias do RG, CPF, comprovante de residência e duas fotos 3×4 (segunda a sexta, das 9h às 17h).

 

O programa “OAB por Elas”, realizado em parceria com a Prefeitura, oferece atendimento jurídico gratuito com advogadas voluntárias, às segundas e quintas-feiras, das 9h às 12h, na Rua José Gonçalves Paim, 145 – Parque Bitaru.

 

A Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhc) também integra a rede com o CREAS, o CRAVI e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), que oferecem apoio psicológico, jurídico e social. Na área da saúde, todas as unidades de urgência e emergência contam com o “kit violência”, que inclui medicações de prevenção a DSTs, contracepção de emergência e encaminhamento ao Serviço de Atenção Especializada (SAE).

A Prefeitura ainda mantém o Portal Mulher Vicentina, que reúne informações sobre acolhimento, segurança, saúde e bem-estar.

 

Sinais de alerta e canais de denúncia

Entre os sinais de um relacionamento abusivo estão: ciúmes excessivos, controle de roupas, amizades e redes sociais, humilhações, isolamento, ameaças e destruição de objetos pessoais.

Reconhecer esses comportamentos é essencial para interromper o ciclo de violência.

 

Canais de denúncia:

• 180 – Central de Atendimento à Mulher

• 190 – Polícia Militar

• 153 – Guarda Civil Municipal – Sala Guardiã Maria da Penha

• (61) 99610-0180 – Central de Atendimento à Mulher (WhatsApp – em todo o Brasil)

 

Origem da data

O Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher foi instituído em memória do movimento iniciado em 10 de outubro de 1980, quando um grupo de mulheres se reuniu nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo para protestar contra o aumento da violência de gênero no país.