Sessão solene homenageará ex-presidentes e destacará a trajetória do primeiro conselho da mulher da Baixada Santista

O Conselho Municipal da Condição Feminina de Cubatão (CMCF) celebra em 2026 quatro décadas de atuação na defesa dos direitos das mulheres e na construção de políticas públicas voltadas à igualdade de gênero. Para marcar a data, será realizada uma Sessão Solene na Câmara Municipal reunindo autoridades, conselheiras, ex-presidentes e representantes da sociedade civil.

Criado pela Lei Municipal nº 1.590, em 5 de junho de 1986, o órgão tornou-se o primeiro conselho voltado às mulheres da Baixada Santista e uma referência regional na promoção da participação feminina e da garantia de direitos.

Quatro décadas de defesa dos direitos das mulheres

Ao longo de seus 40 anos de história, o Conselho Municipal da Condição Feminina acompanhou importantes transformações sociais e participou ativamente da construção de políticas públicas voltadas à cidadania feminina.

O órgão atuou na promoção da igualdade de oportunidades, no combate à discriminação, no enfrentamento à violência contra a mulher e no fortalecimento da participação feminina nos espaços de decisão.

Sua estrutura foi ampliada pela Lei nº 2.779/2002 e posteriormente regulamentada pelo Decreto nº 8.627/2004, fortalecendo sua atuação institucional.

Sessão solene homenageará lideranças femininas

Como parte das comemorações, a Câmara Municipal de Cubatão realizará uma cerimônia especial para reconhecer mulheres que contribuíram para a consolidação do Conselho ao longo de sua trajetória.

Durante a solenidade serão homenageadas as ex-presidentes que estiveram à frente do órgão em diferentes períodos:

Denise do Amaral (2003–2005);
Alair de Carvalho Bossan (2007–2009);
Genilde Josino Spina (2010–2012);
Dalva de Araújo (2012–2014);
Roseli Maria de Oliveira (2015–2017);
Cristina Moreira de Oliveira (2019–2021);
Paula Ravanelli Losada (2021–2023);
Cristina Moreira de Oliveira (2024–2026).

Conferências fortaleceram políticas públicas

Entre as principais contribuições do Conselho estão as Conferências Municipais de Políticas para as Mulheres.

Ao longo de quatro décadas, o órgão promoveu dez conferências que reuniram representantes da sociedade civil, especialistas e gestores públicos para debater propostas voltadas à garantia de direitos e ao fortalecimento das políticas públicas femininas.

A mais recente edição ocorreu em julho de 2025, reafirmando a importância do Conselho como espaço permanente de diálogo entre a população e o poder público.

Delegada Mayla Hadid será homenageada

A Sessão Solene contará ainda com a participação da delegada Mayla Hadid, convidada para atuar como oradora oficial da cerimônia.

A escolha também representa uma homenagem ao trabalho desenvolvido em defesa das mulheres e no enfrentamento à violência de gênero.

Rede de proteção às mulheres avançou em Cubatão

Ao longo dos anos, a atuação do Conselho contribuiu para importantes avanços na rede de proteção feminina do município.

Atualmente, Cubatão conta com diversos serviços especializados voltados ao atendimento e acolhimento das mulheres, entre eles:

Delegacia de Defesa da Mulher (DDM);
Secretaria Municipal da Mulher e dos Direitos Humanos;
Casa Abrigo Regional;
Sala Lilás;
Patrulha Maria da Penha;
Atendimento multidisciplinar do CREAS;
Programas de proteção e autonomia feminina.

Legado de participação e transformação social

Para a presidente do Conselho, Cristina Moreira de Oliveira, os 40 anos da instituição representam o resultado da mobilização de gerações de mulheres que ajudaram a transformar a realidade do município.

Mais do que celebrar uma data histórica, o aniversário simboliza a continuidade da luta por direitos, igualdade de oportunidades e participação social, mantendo vivo o compromisso com uma cidade mais justa, inclusiva e igualitária para todas as mulheres.