Reunião realizada com moradores desta região da Cidade iniciou o processo

A Prefeitura de Praia Grande deu início a mais uma etapa do Programa Dono do Lote, voltado a regularização fundiária. Famílias que residem em área denominada núcleo Jardim Jurubahiba II, no Bairro Melvi, serão beneficiadas, ao final de todas as etapas, com a entrega gratuita do título de propriedade.

O início dos trabalhos no Melvi foi marcado por uma reunião que contou com mais de 200 pessoas participantes, todos residentes no bairro. O encontro ocorreu na escola municipal Mahatma Ghandi, no último dia 28.

A reunião foi organizada pela equipe da Secretaria de Habitação (Sehab) da Prefeitura de Praia Grande e serviu para informar aos moradores todos os processos e etapas que fazem parte do Programa Dono do Lote. O responsável pela Divisão de Regularização Fundiária, André Magalhães Perez, conduziu os trabalhos. Para que o público entendesse melhor, um mapa da área que passará pelo processo de regularização também foi apresentado. Ainda houve um espaço para que os participantes pudessem tirar suas dúvidas.

“Esta foi a primeira vez que a Sehab realizou este tipo de reunião antes de iniciar o processo de regularização fundiária. A iniciativa teve como objetivo informar as pessoas do que será realizado e o que elas precisam preparar, como, por exemplo, as suas documentações. O programa Dono do Lote é uma das principais ações de Praia Grande na Habitação beneficiando já mais de 6 mil famílias. Foi criado pelo então prefeito, Alberto Mourão, e faz parte das metas do plano de governo da prefeita Raquel Chini”, explicou o secretário de Habitação da Cidade, Anderson Mendes.

Dono do Lote – As ações de regularização fundiária desenvolvidos pela Prefeitura de Praia Grande levam em conta as diretrizes existentes na lei federal (13.465/17) e municipal (Lei Complementar 671/13). Para que o processa seja finalizado, diversas etapas precisam ser superadas como topografia, desenhos, cadastramento das famílias, matrícula dos lotes, execução das escrituras e registro. Na prática, o documento já devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis é entregue 
sem qualquer custo para as famílias.