18 de junho de 2020
Instituto pode processar quem compartilhou pesquisa fake para vereador em Cubatão
Circula nas redes sociais em Cubatão, nesta quinta (18), uma falsa pesquisa eleitoral que simula resultado de intenção de voto para vereador, usando indevidamente o nome de um Instituto de Pesquisa: Vox Opnião Publica. Procurado por Acontece, o Instituto informou que se trata de uma montagem, com o claro objetivo de enganar os eleitores num flagrante caso de fake News. Informou ainda que seu departamento jurídico já está tomando as medidas judiciais cabíveis e a Justiça Eleitoral de Cubatão também está sendo comunicada.
Crime
Criar e divulgar fakes são crimes previstos no Código Eleitoral e Criminal. Portanto, além dos inventores da noticia falsa, quem compartilha também comete crime. As penas, dependendo do caso, incluem multa, prisão e perda dos direitos políticos. No caso acima, além do crime eleitoral também há o crime de falsidade ideológica pelo uso indevido do nome do Instituto.