24 de novembro de 2022
Lei criada pela Alesp chama atenção para o número de vítimas de acidentes de trânsito no Estado de São Paulo
Dia Estadual das Vítimas de Trânsito é celebrado sempre no terceiro domingo de novembro
Cléber Gonçalves e Daiana Rodrigues
No Estado de São Paulo, 500 acidentes de trânsito são registrados todos os dias, sendo que 15 pessoas morrem diariamente por causa dessas ocorrências. O levantamento leva em consideração os registros de janeiro a outubro de 2022. Este é o ano com o maior número de óbitos desde 2016. Os dados são da plataforma Infosiga, do governo estadual.
Aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o “Dia Estadual das Vítimas do Trânsito”, celebrado nesta semana, chama a atenção para a necessidade de ações de segurança e conscientização. A data, que coincide com o terceiro domingo do mês de novembro, foi instituída por meio da Lei 16.292/2016, de autoria do deputado Ramalho da Construção.
Já neste sábado, dia 26, a Alesp celebra o primeiro ano da aprovação da Lei 17.454/2021. A norma instituiu o “Maio Amarelo” no Estado, mês dedicado a ações de prevenção e diminuição dos índices de acidentes, mortos e feridos no trânsito, além de torná-lo mais seguro por meio de ações educativas.
Ocorrências
O tipo de acidente mais comum é a colisão, situação na qual um veículo bate contra outro, que representa 60% dos casos. Na maioria das vezes, os registros ocorrem principalmente em vias municipais, que representam 81% das ocorrências não-fatais (quando não há mortos) e 51% das fatais. Na sequência, aparecem as rodovias, que indicam 16% e 44%, respectivamente.
Os três dias da semana com o maior número de casos registrados são sábado, domingo e sexta-feira, período que coincide com o fim de semana. A noite de sábado e a noite de sexta-feira são os momentos de maior incidência.
Em relação às idades das pessoas mortas nas vias, a faixa etária predominante é a de 18 a 24 anos, sendo que a incidência tende a ir diminuindo a cada faixa seguinte, até os 80 anos. Em 56% das vezes, a morte é do condutor, em 25%, do pedestre, e em 12%, do passageiro.
Nos casos que resultam em morte, a motocicleta é o principal veículo envolvido, presente em 35% de todos os casos. Os automóveis respondem por 25%. O número de homens mortos é quase cinco vezes maior do que o das mulheres. O percentual é de 81%, contra 17%. Os óbitos ocorrem principalmente no hospital (em 51% das vezes), seguido pelo local do fato (43%).
Maio Amarelo
A lei que institui o Maio Amarelo é de autoria do deputado Roberto Engler (PSDB) e prevê a possibilidade de o Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) incluir como parte do calendário anual a realização de atividades de conscientização no trnsito a cada mês de maio.
De acordo com a norma, o Detran também poderá realizar, em cooperação com a iniciativa privada, entidades civis e organizações profissionais e científicas, campanhas de esclarecimentos, ações educativas e preventivas voltadas para a segurança no trânsito. Além disso, há também a Lei 9.501/97. Promulgada pela Alesp, a norma estabelece a “Semana Educativa do Trânsito” em instituições de ensino público na pré-escola, ensino fundamental e ensino médio, entre os dias 16 e 31 de maio.
A execução da “Semana Educativa do Trânsito” integra órgãos públicos de Segurança, Educação, Saúde, Infância e Juventude, Cidadania e Cultura. Entidades não governamentais também podem participar. Outras ações necessárias podem ser realizadas com a coordenação da Divisão de Educação do Trânsito, do Detran.
O Maio Amarelo busca conscientizar a sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito. A campanha foi criada em maio de 2011, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou o movimento “Década de Ação para Segurança no Trânsito”. Até 2020, diversos governos responsabilizaram-se por tomar novas e maiores medidas de prevenção de acidentes no trânsito – a nona causa de mortes no mundo.
A escolha pelo laço amarelo, símbolo da campanha, dá-se em razão ao fato de que o farol amarelo representa a “atenção”. Além disso, ele é utilizado no Maio Amarelo com a justificativa de que os acidentes no trânsito praticamente já se transformaram em uma epidemia. Portanto, o laço é uma representação importante nesta luta.
