Agentes fiscais estarão em 15 municípios antes do feriado para vistoriar responsabilidade técnica de palcos e demais atrações que receberão os foliões

Entre os dias 6 e 10 de fevereiro, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza a Operação Carnaval em 15 cidades do litoral paulista. Com caráter orientativo e preventivo, a ação tem como foco assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho para garantir a segurança da população.
 

Estão previstas diligências em Bertioga, Caraguatatuba, Cubatão, Guarujá, Ilhabela, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos, São Sebastião, São Vicente, Ubatuba e as vizinhas do litoral sul Itariri e Pedro de Toledo.
 

Na ação, os agentes fiscais do Crea-SP atuam identificados em prefeituras, clubes, casas noturnas, parques, estruturas e montagens temporárias, empresas sem registro ou responsável técnico. “Todos os anos, além da fiscalização permanente em atividades que envolvem as Engenharias, Agronomia e Geociências, agimos em forças-tarefas especiais para certificar que o exercício profissional tem sido respeitado e que as atrações como os palcos e trios de Carnaval contam com responsáveis técnicos, pois sabemos o impacto que isso tem na segurança da população”, ressalta a Eng. Joana Borges, gerente regional do Conselho no litoral norte.
 

O Eng. Kledson Turra, gerente regional do Crea-SP no litoral sul, diz que esta é mais uma garantia de que profissionais e empresas devidamente habilitados e registrados estão a frente da execução desses serviços. “A proteção é para os usuários, para o profissional e para a sociedade como um todo”, defende.
 

Balanço de 2022 

O Crea-SP encerrou o ano passado com mais de 462 mil ações de fiscalização em todo território paulista. O número representa mais um recorde histórico para o Conselho, ultrapassando a meta de 400 mil ações fiscalizatórias estabelecida para o período. Este ano, a meta é realizar 600 mil operações. 

De 2015 a 2022, as fiscalizações do Conselho aumentaram cerca de 1.600%. O crescimento se deve ao uso das tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes dos agentes fiscais irem a campo, e à adoção do modelo das forças-tarefas no Estado.   

Denúncia 

O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail: [email protected].  

São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico. 

Sobre o Crea-SP - Instalada há 88 anos, a autarquia federal é responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências. O Crea-SP está presente nos 645 municípios do Estado, conta com cerca de 350 mil profissionais registrados e 95 mil empresas registradas.  

FONTE:FREEPIK