22 de março de 2023
Para especialista, Leandro Boldrini pode ter a pena aumentada em novo julgamento
“Se forem identificadas agravantes, como motivo torpe e banal, por exemplo, a pena pode ser aumentada”, diz advogado
Deve se estender ao longo desta semana, o novo julgamento de Leandro Boldrini, pai de Bernardo Uglione Boldrini, acusado pela morte do menino de 11 anos, em 2014.
No primeiro julgamento, em 2019, Leandro foi condenado a 33 anos e oito meses de prisão em regime fechado por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e falsidade ideológica. Mas o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, entendendo que houve irregularidades no interrogatório de Boldrini pela Promotoria, anulou o julgamento.
Rafael Paiva, criminalista especialista em violência doméstica e sócio do Paiva & Andre Sociedade de Advogados, explica que a anulação do julgamento foi por uma questão formal.
“O Ministério Público (MP) não respeitou o rito do tribunal do júri. No momento do interrogatório, diante da recusa do réu em responder as perguntas, os promotores usaram esse momento para argumentar e falar sobre o processo e rebater questões. Isso deveria ter sido feito nas alegações finais”, diz Paiva.
O especialista explica que esse é um novo julgamento, com novos jurados, e depoimentos das testemunhas de acusação e defesa. No entanto, Paiva não acredita que o desfecho seja diferente do primeiro julgamento.
“Mesmo sendo o mentor intelectual do crime, se forem identificadas agravantes, como motivo torpe e banal, por exemplo, a pena pode ser aumentada”.
Fonte: Rafael Paiva, criminalista, pós-graduado e mestre em Direito, especialista em violência doméstica, é professor de Direito Penal, Processo Penal e Lei Maria da Penha.
