17 de abril de 2023
Bancas de jornal e feirantes têm até dia 28 de abril para renovar licenças
Renovação deve ser feita pelo permissionário pessoalmente na Sefin
Termina no dia 28 de abril o prazo de renovação das licenças para exercício de 2023 dos permissionários de bancas de jornais e feirantes de Praia Grande. A renovação está aberta durante todo o mês de abril, do dia 3 ao dia 28.
O permissionário deve comparecer pessoalmente na Secretaria de Finanças (Sefin), na Prefeitura, de segunda a sexta-feira das 9h às 16h (exceto feriados e pontos facultativos) ou ainda agendar o atendimento no horário de sua preferência pelo site www.praiagrande.sp.gov.br, basta clicar em “Serviços Online”, em seguida clicar em “Finanças” e depois em “Atendimento Presencial”.
Para realizar a solicitação é preciso preencher o requerimento e apresentar os documentos exigidos na Sefin. Para renovar a licença de feirante, os documentos necessários são: RG; CPF; 02 fotos 3×4 (para confecção do crachá); comprovante de residência atualizado; certidão negativa de débitos da licença, e taxas de janeiro a março de 2023 pagas, bem como demais débitos existentes quitados.
Já para a renovação de licenças de banca de jornal, os documentos obrigatórios são: RG; CPF; 02 fotos 3×4 (para confecção do crachá); comprovante de residência em Praia Grande atualizado; atestado de saúde, expedido exclusivamente pela rede pública municipal de Praia Grande; atestado negativo de antecedentes criminais; título de eleitor de Praia Grande, com comprovante de votação nas duas últimas eleições ou justificativa; certidão negativa de débitos da licença, e taxas de janeiro a março de 2023 pagas, bem como demais débitos existentes como multas quitadas.
Praia Grande possui 238 feirantes que atuam em 21 feiras que acontecem de terça-feira a domingo, em diversos bairros. Além disso, a Cidade possui 45 bancas de jornais espalhadas nos bairros.
Conforme o secretário de Finanças, Cristiano Mola, a renovação deve ser feita até o dia 28 deste mês para que esses profissionais trabalhem de forma regular. “É importante ficar atento ao calendário, pois temos feriados e pontos facultativos em abril, onde o Paço Municipal estará fechado”, alerta o secretário.
Endereço – A Secretaria de Finanças (Sefin) de Praia Grande está localizada no paço Municipal, Avenida Presidente Kennedy, 9.000, Bairro Mirim, piso térreo. O horário de funcionamento é das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira (exceto feriados e pontos facultativos).
