21 de julho de 2023
Inédito: Cubatão terá ponto facultativo nos jogos da seleção feminina
Em atenção ao pedido da vereadora Jaque Barbosa, o prefeito Ademario decretou ponto facultativo, em Cubatão, durante os jogos da seleção brasileira feminina, na Copa do Mundo, deste ano. O governo federal foi o primeiro a decretar a pausa, em medida inédita, seguida por algumas prefeituras.
“Igualdade: se tem facultativo no jogo da seleção masculina na Copa, no dia da seleção feminina também tem que ter’, argumentou a vereadora, que agradeceu publicamente ao prefeito pela sensibilidade na atenção ao seu pedido, que simboliza mais um importante passo na luta pela valorização da mulher cubatense.
O decreto foi publicado na edição nº 1291 do Diário Oficial do Município, nesta sexta-feira (22).
Facultativo
Nos dias em que os jogos iniciarem entre 7 e 8 horas, o expediente será das 12 às 17 horas, ininterruptamente. Nas unidades em que houver necessidade de os servidores iniciarem as atividades antes meio-dia, caberá ao responsável pelo setor convocá-los.
Vale ressaltar que a adesão é facultativa, porém a jornada ordinária não resulta em horas extras. Da mesma forma, não haverá serviço extraordinário ou compensação por conta da jornada diária reduzida.
Ficam excluídos do expediente especial os serviços de atendimento emergencial de saúde, parques ecológicos, coleta de lito domiciliar, vigilância, segurança pública, fiscalização da receita, obras públicas e particulares, cemitério e velório, varrição de ruas e feiras livres, transporte de água em carro-tanque para consumo doméstico, Parque Anilinas. Além disso, os servidores municipais que, por absoluta necessidade do serviço, forem convocados para trabalhar nas datas dos jogos.