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28 de abril de 2021

Indústrias de Cubatão e região debatem reforma tributária, petróleo e gás

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O aumento de impostos em São Paulo, redução da carga nacional e políticas de fomento do setor pautaram reunião entre empresários e dirigente da Federação do Centro das Indústrias do Estado, na manhã desta quarta, dia 28.

Ao responder a uma pergunta dos industriais de Cubatão, Bertioga e Guarujá, municípios abrangidos pela Diretoria Regional do CIESP, sobre o aumento do ICMS no Estado de São Paulo, Rafael Cervone, vice-presidente da FIESP/CIESP, observou tratar-se de medida descabida em meio à gravíssima crise da Covid-19 e no momento em que se discute a reforma tributária.

“Não havia razões para isso. Somente nos dois primeiros meses de 2021, houve crescimento de R$ 4 bilhões da arrecadação paulista, além da antecipação de R$ 8 bilhões de repasses federais”.

Em março, houve nova elevação da receita fiscal do Estado, que, além de não ter ajudado as empresas no enfrentamento da pandemia, majorou impostos, disse o empresário, enfatizando: “Esses ônus prejudicaram principalmente as pequenas e microempresas e as famílias de baixa renda, com um inoportuno aumento de custos de produção e encarecimento de vários produtos”.

 

Reforma tributária

Para Cervone, a questão insere-se no debate mais amplo da reforma tributária, foco de propostas do Senado, da Câmara dos Deputados e do Executivo Federal. “Estamos discutindo muito o tema com as autoridades, no sentido de que tenhamos um novo sistema de impostos igualitário entre todos os setores de atividade, não cumulativo, que não taxe investimentos e exportações, que estimule o crescimento das empresas e da economia e no qual o recolhimento seja posterior ao fato gerador e não anterior, como ocorre atualmente”.

O vice-presidente da FIESP e do CIESP também defendeu um sistema tributário menos burocratizado e que acabe, de modo definitivo, com a guerra fiscal.

Esta concorrência desigual entre unidades federativas prejudica mais São Paulo, onde os tributos são normalmente mais elevados, estimulando a emigração de empresas. “Temos debatido tudo isso com os representantes do poder público.

É inadmissível que a indústria, que representa 11% do PIB brasileiro, arque com 25% de todos os impostos e que as empresas, em 2019, tenham pagado tributos em valor duas vezes maiores do que seus lucros”, ponderou.

 

Competitividade 

Cervone salientou que a reforma tributária é uma das providências importantes para aumentar a competitividade do setor, mas alertou que o Brasil precisa de uma política industrial consistente. Lembrou que somente as nações que elevaram a participação da atividade a proporções superiores a 20% do PIB conseguiram ascender ao patamar de renda alta num período de 15 anos. “Estamos na contramão disso”, lamentou, revelando que outra discussão que vem sendo mantida com o ministro Paulo Guedes, da Economia, refere-se ao equívoco da tentativa do governo de reduzir tarifas de importação num momento em que o País ainda apresenta grande desvantagem competitiva em relação a numerosas economias.

“Aliás, esse assunto tem sido objeto de discussões dos governos no Mercosul”, lembrou Cervone. Ele informou que, em paralelo, vem participando de reuniões com lideranças empresariais de países do bloco e de toda a América do Sul, analisando a necessidade de integração das cadeias produtivas do Continente, “para fazermos frente à globalização e somarmos esforços e competências para termos ganhos de produtividade e competitividade”.

É decisiva uma política de fomento da indústria, com impostos mais adequados, redução do preço do gás e dos custos de produção, que, no Brasil, são superiores em R$ 1,5 trilhão de reais por ano à média das nações integrantes da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). “Todas essas questões são foco da atuação do CIESP e da FIESP, pois precisamos avançar na agenda do desenvolvimento, na qual nosso setor é decisivo”, afirmou Cervone.

 

Eleições

A reunião desta quarta-feira foi aberta, às 9h, por Raul Elias Pinto, diretor-titular do CIESP em Cubatão. Ele lembrou aos participantes que, em 5 de julho, haverá eleições nessa entidade e na FIESP. “Rafael Cervone, candidato a presidente na Chapa 2 no CIESP, tem como primeiro-vice o conceituado empresário Josué Gomes, candidato à presidência da FIESP, em chapa única, na qual Cervone é o primeiro-vice”.

Essa composição, frisou, “proporciona muita tranquilidade a todos nós quanto à união entre as duas entidades, que é importante para nossas empresas, inclusive pelo apoio e importância do Sesi-SP e do Senai-SP”.

Elias Pinto também relatou que Cervone, na presente gestão, contribuiu para que a Diretoria Regional exercesse de modo mais eficiente sua função de representatividade da indústria. “Ele teve atuação fundamental para nossa interação com a sede central do CIESP”.

Cervone acrescentou que a Chapa 2 tem representantes das 42 diretorias regionais do CIESP no Estado, sendo dois de Cubatão. Conta, também, com alta presença de mulheres e jovens empresários, micro e pequenos empreendedores, sendo 78% dos membros de municípios interioranos. A renovação, considerando integrantes que não participam da atual gestão, é de 52%.

 

5 G

O dirigente também apresentou a proposta de governança da Chapa 2, intitulada de 5G, de modo icônico, numa referência a essa tecnologia revolucionária. Os cinco Gs são: Gente, Gestão, Governança com Responsabilidade Socioambiental, Globalização (na qual está incluída a integração das cadeias produtivas regionais citada por Cervone) e Gosto pela Mudança. “Nossa meta é modernizar o CIESP, desburocratizar a gestão, desenvolver um novo modelo de negócio aderente às transformações do Brasil e do mundo e tornar a rede constituída por mais de sete mil associados da entidade em fonte de ideias, mobilização e ações em favor do fortalecimento de nosso setor”.

 

Cubatão, Guarujá e Bertioga

As propostas de Cervone e sua chapa, tanto para a gestão quanto para a representatividade voltada à defesa do fortalecimento e competitividade setorial, atendem às expectativas expressas pelos empresários de Cubatão, Guarujá e Bertioga. Na região, há grandes fábricas dos setores químico, petroquímico, fertilizantes, siderúrgico e retro portuário, instaladas no Polo Industrial, estratégico para a economia paulista e brasileira.

Elias Pinto ressaltou que, nas 40 empresas locais associadas ao CIESP, trabalham mais de 25 mil pessoas. “Nossos principais anseios são redução de carga tributária e do preço do gás, atração de indústrias de transformação para Cubatão e atuação ainda mais forte da entidade perante os governos estadual e federal, para ampliarmos nossa competitividade no Brasil e no Exterior”.

 

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