Os parlamentares da Comissão de Transportes e Comunicações (CTC) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, na tarde desta quarta-feira (4), a indicação de André Isper Rodrigues Barnabé para o posto de diretor-geral do Conselho Diretor da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).

Os integrantes do colegiado deram aval ao Projeto de Decreto Legislativo 36/2024, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que aprova, assim, o novo integrante da Artesp.

Presidente do Colegiado, o deputado Ricardo Madalena (PL) ressaltou a competência de Barnabé para assumir a principal cadeira da autarquia. “Pelo que observamos, fica claro que ele possui as credenciais e o currículo necessários para estar à altura do cargo”, afirmou.

Experiência

Em seu tempo de apresentação, Barnabé agradeceu a indicação do governador Tarcísio de Freitas e discorreu sobre sua trajetória na carreira pública.

“Durante meus trabalhos como advogado, tive muito contato com o setor de infraestrutura. Aprendi sobre o funcionamento de projetos, inclusive do Governo, visando sempre a melhor aplicação dos mesmos, muitas vezes em parceria com o setor privado”, apontou.

Além disso, a carreira do novo gestor passou pela função de superintendente de Assuntos Institucionais da própria Artesp. “Na época, consegui entender, de fato, o processo de regulação. Desenvolvi alguns projetos regulatórios de longo prazo pelo Estado, que estão dando resultados atualmente, e conheci muito bem o lugar para onde volto hoje, com mais preparo e uma nova missão”, comentou.

Sabatina

Dando início à avaliação dos parlamentares, André Rodrigues foi questionado pelo deputado Enio Tatto (PT) a respeito da participação social das agências reguladoras – como a Artesp – no Estado.

“Pensamos na cooperação em benefício da população, buscando recursos em âmbito federal e na iniciativa privada, desde que tenham um bom propósito. Essas decisões, vale ressaltar, sempre podem ser incrementadas pela participação popular em audiências públicas, que são muito benéficas, em geral, para o detalhamento dos projetos”, respondeu o novo diretor.

Em seguida, o deputado Donato (PT) abordou o reequilíbrio financeiro entre o Estado e as concessionárias que administram os transportes públicos.

“Em cada contrato público, se estabelecem operações e riscos e, geralmente, o Governo assume mais riscos nos primeiros anos, o que pode gerar prejuízos”, explicou Barnabé.

“Existem outros modelos de contratação, com uma estratégia oposta, mas, no Brasil, a maioria não deu certo. Por conta disso, a fiscalização da Artesp vai continuar agindo com o propósito de concretizar os projetos, que, se bem feitos, trazem melhorias para a mobilidade da população”, acrescentou o advogado.

Pedágios

Já o deputado Milton Leite Filho (União) comentou a respeito das altas taxas de pedágio cobradas em rodovias estaduais, usando a Rodovia dos Imigrantes (SP-160) como exemplo. Barnabé destacou uma iniciativa governamental em desenvolvimento, chamada de “Siga Fácil”.

“Esse novo modelo, hoje em andamento no Governo do Estado, pretende implementar um fluxo livre nas praças de pedágio nas estradas que, por vezes, ficam sobrecarregadas e cobram valores acima do normal. Na Imigrantes em si, a distância entre pedágios é muito grande, por isso, o valor é alto e o fluxo precisa ser melhorado o mais breve possível”, afirmou.