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18 de fevereiro de 2019

Bonificações

PDR pagará R$ 9 milhões a servidores de Santos

Cerca de 10 mil servidores públicos de 22 órgãos municipais (secretarias, fundações, empresas e autarquias) vão receber, no próximo dia 25, cerca de R$ 9 milhões referentes ao programa Participação Direta nos Resultados (PDR) 2017/2018.

Trata-se da terceira edição do programa de meritocracia atrelado ao cumprimento de metas de órgãos municipais, no qual os servidores públicos recebem bonificação na remuneração, paga uma vez por ano, após a auditoria dos resultados.

Este PDR avaliou 801 metas, entre abril de 2017 a dezembro de 2018, com cumprimento total de 64,1% e parcial de 11,4%. Com muitas atreladas à eficiência de gestão e economia de água, luz etc., a Ouvidoria, Transparência e Controle (OTC), gestora do PDR, calcula que houve incremento de receita da ordem de R$ 100 milhões e economia de R$ 1,8 milhões aos cofres públicos.

Bonificações

A bonificação dos servidores é atrelada à nota final de cada órgão municipal, cujo ranking pode ser conferido no Diário Oficial desta sexta-feira (https://diariooficial.santos.sp.gov.br/edicoes/leitura/mobile/2019-02-15/1). Eles recebem 50% do salário-base caso a secretaria em que estejam vinculados obtenha de 9 a 10 do total de indicadores. Ou 25% do salário base se a pontuação obtida ficar entre 7 e 8,9. “A nota é elaborada a partir do percentual de cumprimento de cada meta”, explicou o ouvidor municipal, Rivaldo Santos.

Maior Nota

A Secretaria de Gestão (Seges) foi a única que obteve nota acima de 9 (as fundações Parque Tecnológico e Pro-Esporte também superaram o índice, mas participaram apenas por meio de convênio, ou seja, não tiveram direito às bonificações).

Uma das maiores em efetivo na Prefeitura, a Secretaria de Educação será a pasta que distribuirá o maior total em bonificações (R$ 2,8 milhões). A pasta com mais metas avaliadas foi a de Desenvolvimento Social, com 52.

O primeiro PDR (2014/2015) distribuiu R$ 5,2 milhões em bonificações, enquanto o de 2015/2016, R$ 9,5 milhões. Rivaldo atribuiu a pequena diminuição deste ano ao expressivo aumento no número de metas – nas duas edições anteriores foram avaliadas 235 (2015/2016) e 151 (2014/2015) – e o nível de dificuldade que passaram a exigir. “Agora são avaliados índices de consumo de água, luz, combustível, além de parâmetros do Índice de Efetividade de Gestão Municipal, do Tribunal de Contas do Estado, além de resultados do planejamento fiscal e execução orçamentária”, explicou Rivaldo Santos.

O ouvidor também explica que o cumprimento das metas fica mais difícil a cada ano, já que o nível de exigência sobe a cada PDR. “Com a divulgação no Portal de Transparência (www.santos.sp.gov.br/indicameta) durante todo ano, o programa gera mais responsabilidade para cada gestor para que cada vez mais apliquem os conceitos de eficiência, economicidade e cumpram o plano de governo”, concluiu Rivaldo, acrescentando que, atualmente, o PDR é avaliado por um grupo técnico de supervisão e monitoramento e as metas são avaliadas pela Controladoria Geral do Município.

PDR 2019 está em andamento e avalia 798 metas

O PDR deste ano envolve os 26 órgãos da administração direta e indireta do Município e avalia 798 metas até dezembro, com pagamento das bonificações previsto para fevereiro de 2020.

As novidades da quarta edição são a avaliação de serviços municipais pelos usuários e mais detalhamento da eficiência de determinadas ações.

Todos os indicadores podem ser acompanhados pelo link www.santos.sp.gov.br/indicameta.

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