Governo do Estado reduz impostos e lança linhas de créditos especiais para pequenos e micro empreendedores

O leite e a carne devem car mais baratos nos próximos dias. Isso porque o Governo do Estado anunciou a redução do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias) sobre estes produtos. A medida foi iniciada na última quarta-feira pelo governador João Dória, que também divulgou um pacote de ajuda ao comércio.

De acordo com Dória, o imposto sobre o leite pasteurizado será zerado e os revendedores deixarão de pagar uma alíquota de 4,14%. Já no caso da carne, os estabelecimentos enquadrados no Simples Nacional, que geralmente são os pequenos açougues de bairro, voltam a pagar 7% de ICMS na compra do produto para revenda. Anteriormente pagavam 13,3%.

O governador também anunciou que prorrogou a suspensão do corte de fornecimento de água e gás aos comércios até o dia 30 de abril. A medida iria expirar no final de março. Com isso, os estabelecimentos comerciais que não pagaram as contas não terão o nome negativado e poderão negociar as dívidas em até 12 parcelas, sem multas ou juros.

AJUDA AOS PEQUENOS E MICROEMPRESÁRIOS

Entre as medidas de auxílio aos pequenos e microempresários estão a liberação de uma linha de crédito, a redução de impostos e a suspensão de prestações. A secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, explicou que as ações começarão a partir de 31 de março. Conforme explicou Patrícia Ellen, bares, hotéis, comércios, empresas de eventos, academias e o setor de beleza poderão suspender por até três meses as presta-
ções dos pagamentos de empréstimos do Banco do Povo. O pedido de suspensão pode ser feito pelo site www.desenvolvesp.com.br .

O Estado tambémliberou uma linha de  crédito emergencial de R$ 100 milhões para empresas que têm faturamento bruto anual de até R$ 360 mil. Esses recursos serão voltados para o capital de giro, com taxa de 1% ao mês mais taxa Selic e carência de 12 meses. O prazo para o pagamento será
de até 60 meses.

A secretária de Desenvolvimento Econômico adiantou ainda que o Banco do Povo terá R$ 50 milhões em crédito para auxílio emergencial de micro e pequenos empreendedores também para ser usado como capital de giro, com taxa de juros de 0,35% ao mês.