O Contran aprovou o fim da obrigatoriedade de autoescola para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A partir da mudança, o candidato poderá fazer todo o processo de formação por conta própria, com aulas online gratuitas e escolha livre entre instrutor credenciado, autoescola ou estudo independente. A medida promete reduzir os custos da habilitação em até 80% e facilitar o acesso de novos motoristas em todo o país.

O que muda com a nova regra da CNH

A resolução aprovada pelo Contran altera completamente o processo de obtenção da habilitação. Agora:

• O candidato não é mais obrigado a contratar autoescola.

• O curso teórico poderá ser feito online e gratuitamente pelo portal oficial do governo.

• As aulas práticas não terão carga horária mínima, cabendo ao candidato decidir se vai treinar com um instrutor credenciado, autoescola ou veículo próprio autorizado.

• O candidato passa a depender apenas da aprovação nas provas teórica e prática, além dos exames médicos e psicológicos.

Segundo o governo federal, o novo formato deixa a formação mais flexível, democrática e barata, sem comprometer a segurança no trânsito.

Objetivo da mudança

A nova resolução busca:

• Reduzir os custos do processo de habilitação, que hoje ultrapassam R$ 3 mil em média;

• Ampliar o acesso à CNH para pessoas com menor poder aquisitivo;

• Oferecer liberdade de escolha sobre como aprender a dirigir;

• Modernizar o sistema, mantendo a exigência das provas oficiais — que continuam obrigatórias.

Ainda continua obrigatório

Mesmo com o fim da autoescola obrigatória, seguem valendo:

• Exame médico e psicológico;

• Prova teórica;

• Prova prática;

• Coleta biométrica;

• Procedimentos determinados por cada Detran estadual.

A fiscalização da instrução prática será responsabilidade dos instrutores credenciados ou candidatos que optarem por veículo autorizado.

Como vai funcionar na prática

O candidato poderá:

1. Abrir o processo de habilitação diretamente no portal ou aplicativo do governo;

2. Realizar o curso teórico online e gratuito;

3. Escolher se fará as aulas práticas com instrutor particular, autoescola ou sozinho, desde que dentro das regras do Detran;

4. Realizar as provas nos postos oficiais.

A projeção do Ministério dos Transportes é que o valor final da CNH possa cair em até 80%, dependendo da modalidade escolhida.