A Prefeitura de Cubatão, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), realiza no próximo dia 22 de janeiro a Conferência Municipal de Meio Ambiente. O encontro será às 18 horas no Bloco Cultural (Praça dos Emancipadores s/nº). O chamamento da Conferência está publicado na edição 1.653 do Diário Oficial Eletrônico (DOE) de 26/12/24 (https://diariooficial.cubatao.sp.gov.br/search_sres.php?id=MTY1Mw==).

O tema central da Conferência é “Cubatão do amanhã: Justiça Social como pilar da resiliência climática”,  em conformidade com a Portaria Federal do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) no 1.079, de 10/06/24, que convoca a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA). Podem participar pessoas com 16 anos de idade ou mais e as inscrições já estão abertas pelo link https://doity.com.br/conferencia-de-meio-ambiente-de-cubato-2025. O objetivo é garantir ampla participação de representantes da sociedade civil e do poder público.

Como participar – A Semam sugere que seja feita inscrição prévia pelo link acima. O credenciamento dos participantes da será efetuado no próprio dia 22, das 18h às 19h. Ali, as pessoas pessoas poderão integrar uma das das três categorias: I – Participante com direito a voz e voto; II – Convidados(as) com direito a voz; e III – Observadores(as) sem direito a voz e voto. As pessoas descritas nos incisos II e III serão convidadas pela Comissão Organizadora Municipal. Os participantes interessados em se candidatar à vaga de delegado devem informar essa intenção durante o credenciamento.

Requisitos – Para participar, é necessário  preencher a ficha de inscrição, comprovar residência em Cubatão por, no mínimo, 2 (dois) anos e permanecer na Conferência até o momento da eleição da delegação que participará da Conferência Estadual. É preciso levar documento oficial com foto.

Até o dia 10 de janeiro, o regulamento da Conferência está aberto para consulta pública no site da Prefeitura disponível AQUI ou em https://diariooficial.cubatao.sp.gov.br/search_sres.php?id=MTY1Mw== , tendo sua validação pela Comissão Organizadora em 15 de janeiro. Em seguida, abertura oficial, falas das autoridades, conforme o cerimonial, leitura do regimento, apresentação do Programa, dos mediadores por Eixos e discussão dos Grupos de Trabalho, além de escolhas das propostas. Desta forma, os trabalhos serão feitos por grupos temáticos e organizados de modo que os grupos possam discutir cada um dos cinco eixos propostos. Cada grupo deverá apresentar duas propostas de cada eixo discutido; as demais ficarão registradas para inserção nos Planos Municipais. Importante destacar que os grupos devem ter pelo menos metade da composição de mulheres e/ou pessoas negras.

A plenária final será o momento para aprovação das propostas apresentadas e eleição dos delegados que vão representar a Cidade na Etapa Estadual. A escolha das 6 pessoas delegadas titulares, além de outras seis suplentes, para a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente deverá observar a composição de três representantes da sociedade civil, dois do setor privado e um do poder público. A escolha destes se dará em conformidade com o número de vagas destinadas ao município pelo regulamento da Etapa Estadual.