Neste sábado (25), a partir das 14h, acontece a IX Conferência Municipal de Políticas para Mulheres de Cubatão. Será na Sala 6 do Centro Multimídia do Parque Anilinas (av. Nove de Abril, s/nº). Este ano, o tema da atividade é “Avanços e desafios para implementação da rede de proteção às vítimas e enfrentamento às violências contra mulheres de Cubatão”.

O objetivo da Conferência, além de eleger as representantes titulares e suplentes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal da Condição Feminina (CMCF) no biênio 2024-2026, é fazer um balanço das ações na última gestão e apresentar propostas para solidificação e melhoria do fluxo da rede de proteção à mulher vítima de violência sexual e violência física. As ideias aprovadas aprovadas para o âmbito municipal serão entregues ao Executivo Municipal e deverão servir de base para a elaboração do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres e também deverão ser encaminhadas ao Legislativo Municipal.

O dia escolhido para a Conferência foi providencial: 25 é considerado o ‘dia laranja’, de eliminação da violência contra mulheres e meninas, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para enfrentamento sobre o tema.  “A Conferência é uma grande oportunidade para discutirmos os serviços públicos ofertado as mulheres e se eles são adequados para garantir as cubatenses uma vida digna e sem violência”, afirmou Paula Ravanelli, atual presidenta do CMCF.

Eleição 

Na Conferência, poderão se candidatar às vagas  para ocupar uma vaga no Conselho as mulheres residentes em Cubatão ou que exerçam suas atividades profissionais na cidade. Serão eleitas: 8 representantes da sociedade civil, 1 representante de organizações comunitárias da Terceira Idade e 1 representante de sindicato de trabalhadoras com base territorial no município, em todas as categorias com suas respectivas suplentes.

O Conselho é formado por mulheres da sociedade civil organizada, organizações sociais, conselhos municipais e poder público, somando no total 21 integrantes titulares e outras 21 suplentes. O mandato é de dois anos e não há remuneração pelo trabalho. O CMCF é ligado à Secretaria Municipal de Assistência Social. Além das mulheres eleitas na Conferência, o CMFC é composto por integrantes indicadas pelas seguintes representações:

uma representante do Conselho Municipal de Saúde e suplente;
uma representante do Conselho Municipal da Educação e suplente;
uma representante do Conselho Municipal da Igualdade Racial e suplente;
uma representante do Conselho Municipal de Cultura e suplente;
uma representante de associação de defesa dos direitos da pessoa com deficiência e suplente;

Além disso, o Conselho da Condição Feminina possui seis representantes do Poder Executivo Municipal e suas respectivas suplentes indicadas pelas seguintes pastas:

duas representantes da Secretaria de Assistência Social e suas suplentes;
duas representantes da Secretaria de Educação e suas suplentes;
uma representante da Secretaria de Saúde e suplente;
uma representante da Secretaria de Cultura e suplente.

Programação da Conferência:

14h  Credenciamento

14h30  Abertura com autoridades presentes

15h  Aprovação Regimento Interno

15h30  Apresentação do tema e debates

17h  Leitura e aprovação das resoluções

18h  Encerramento

Fonte: Secom  Cubatão