Secretaria de Educação deve lançar semana que vem edital de chamamento para creches conveniadas

Serão revistos contratos atuais com previsão de encerramento até agosto

A Secretaria de Educação apresenta até semana que vem, edital de chamamento de entidades com e sem fins lucrativos, interessadas em firmar convênio com a Prefeitura para administrar as 9 creches conveniadas. Estas unidades atendem hoje 1066 alunos em diversos bairros da cidade.

O motivo do edital de chamamento é o vencimento dos atuais contratos entre as datas de 29 de julho e 12 de agosto. A Seduc informa que, há mais de um mês, notificou as entidades sobre os prazos de vencimento dos contratos e já se antecipou, elaborando esse edital. Este é um procedimento de praxe de qualquer contrato firmado com a administração pública e a Prefeitura garante que não há risco de as crianças ficarem sem aulas nas creches.

Para participar do edital, as entidades sem fins lucrativos precisam se inscrever no Cadastro Municipal Parceiras do Terceiro Setor, conforme Decreto Municipal 10.583/17, que segue uma determinação federal. Se não houver interessadas em participar do novo certame, é possível ainda a prorrogação dos atuais contratos por até um semestre.

A Secretaria de Educação informa que possui 13 creches municipais que atendem 1.802 alunos, sendo que a capacidade total delas é de 2.069 estudantes. Além das 13, há essas 9 unidades conveniadas, em que o investimento mensal é de R$ 378,1 mil.