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18 de julho de 2020

Cubatão prorroga calamidade pública

 | Jornal Acontece

Continuam vigentes as medidas excepcionais da Fase Amarela destinadas a conter o avanço do coronavírus.

A Prefeitura de Cubatão prorrogou o Estado de Calamidade Pública até o dia 18 de agosto. A situação persiste desde o dia 22 de março, data do início da pandemia.

A cidade está na Fase Amarela desde o último dia 10. Comércio e serviços continuam autorizados a funcionar com a restrição de 40% da capacidade de atendimento e a obrigatoriedade de firmar o compromisso para adoção de protocolos gerais de saúde e higiene. Academias de ginástica, salões de beleza e restaurantes, também estão autorizados.

O Shopping da Comunidade funciona com sistema de rodízio (box de número par nos dias pares e impar nos dias impares).

Não podem retornar ainda os hotéis, pousadas, chalés e estabelecimentos congêneres.

Retomada

O Plano de retomada gradual da economia de Cubatão, iniciado dia 20 de junho, prevê a reabertura das atividades comerciais do município em 4 fases de 14 dias cada, perfazendo um total de 42 dias para a liberação das atividades na “nova normalidade”. A mudança para as fases seguintes (Verde e Azul) só será possível mediante estabilidade do número de casos novos e capacidade de leitos hospitalar para atendimento à demanda.

Autorização

Para retomar as atividades e obter a permissão para o funcionamento, o responsável deve assinar o termo de compromisso e responsabilidade, disponível para download no site da Prefeitura, www.cubatao.sp.gov.br, e posteriormente entregue à Acic.

Fiscalização

A Vigilância Sanitária e Secretaria de Finanças são responsáveis pela fiscalização do cumprimento das disposições e da aplicação das penalidades ao estabelecimento infrator. A progressão ou regressão das fases é prerrogativa exclusiva do Executivo Municipal, sob critérios e condições epidemiológicas.

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