13 de março de 2024
Departamento da Prefeitura remove construção irregular na Operação ‘Força-Tarefa’
O Departamento de Operações Ambientais (DOA), durante a operação ‘Força-Tarefa’ realizada na última terça-feira (12), efetuou a remoção de uma construção irregular em local sob embargo judicial. A ação ocorreu no Bairro Chácaras. Neste ano, já foram realizadas oito intervenções.
A operação visa coibir construções e ocupações irregulares em áreas de Proteção Ambiental, que estão embargadas, públicas e protegidas por lei.
Além disso, os agentes do DOA realizam fiscalizações noturnas ao longo de toda a orla da praia, desde o Centro até Boracéia, visando prevenir e cessar possíveis práticas de crimes ambientais no município.
Força-Tarefa
A Força-Tarefa, coordenada pelo DOA e supervisionada pela Secretaria de Meio Ambiente, segue as determinações das legislações ambientais nacionais e o Código Ambiental de Bertioga (Lei 294/88).
A ação também conta com o apoio da Secretaria de Serviços Urbanos e a participação da Polícia Militar Ambiental.