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01 de agosto de 2017

Desenvolvimento Urbano

Guarujá discute Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado

Evento, que acontece nesta quinta-feira (3), tem início às 19 horas, na Câmara Municipal

Nesta quinta-feira (3), Guarujá recebe a primeira, de uma série de audiências públicas, que visam debater o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Baixada Santista (PDUI-BS). O evento tem início às 19 horas e vai acontecer na Câmara Municipal, que fica na Avenida Leomil 291, no Centro.
A Agência Metropolitana (Agem) e a Câmara Temática de Planejamento do Conselho de Desenvolvimento (Condesb) promoverão os nove encontros, um em cada município da Região Metropolitana. O PDUI-BS deverá estar aprovado como lei estadual até janeiro de 2018, conforme determina o Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/2015).
A participação é aberta a todos os interessados. O credenciamento dos participantes acontece a partir das 18 horas, no dia do evento. O regulamento está disponível na sede da Agem (Rua Joaquim Távora, 93, 6° andar, Vila Mathias, Santos) ou pelo site do Estatuto http://www.agem.sp.gov.br/estatutodametropole/), na seção Audiências Públicas.
O Estatuto da Metrópole estabelece as diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em aglomerações urbanas e regiões metropolitanas, como é o caso da Baixada Santista.
Em razão das mudanças no cenário econômico e da criação do Estatuto, técnicos da Agem e das prefeituras, vêm promovendo oficinas temáticas para rever o PMDE-BS, que é um dos documentos nos quais deve se basear o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) – os outros são o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE, de 2013) e o Sistema de Monitoramento e Avaliação (SIMA), em andamento.

Programação:
Guarujá – Dia 3 de agosto, às 19h, na Câmara Municipal (Av. Leomil, 291, Centro).
Praia Grande – Dia 8 de agosto, às 19h, no Auditório Jornalista Roberto Marinho (R. José Borges Netto, 50, Bairro Mirim).
Cubatão – Dia 10 de agosto, às 19h, na Câmara Municipal (Pça. Emancipadores, Centro).
Bertioga – Dia 14 de agosto, às 19h, no Sesc (R. Pastor Djalma da Silva Coimbra, 20, Jd. Rio da Praia).
Santos – Dia 15 de agosto, às 19h, na Câmara Municipal (Pça. Tenente Mauro Baptista Miranda, 1, Vila Nova).
Peruíbe – Dia 22 de agosto, às 19h, na Câmara Municipal (R. Nilo Soares Ferreira, 37, Centro).
Itanhaém – Dia 24 de agosto, às 19h, na Câmara Municipal (R. João Mariano Ferreira, 229, V. São Paulo).
São Vicente – Dia 29 de agosto, às 19h, na Câmara Municipal (R. Jacob Emmerich, 1195, Parque Bitaru).
Mongaguá – Dia 31 de agosto, às 19h, na Câmara Municipal (Av. São Paulo, 3824, Jd. Marina).

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