O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) divulgou o calendário anual de licenciamento de veículos para o ano de 2024. O cronograma obrigatório terá início em 1º de julho e vai até dezembro. Entretanto, para veículos de carga, como caminhões e tratores, o prazo é diferente, de setembro a dezembro.

Segundo a Coordenação da Administração Tributária de São Paulo, a taxa de licenciamento anual será de R$ 160,22 em 2024.

Mozar Carvalho, sócio fundador do escritório Machado de Carvalho Advocacia, alerta para a importância da realização do licenciamento. “Para que se em algum momento for parado em uma blitz, você consiga comprovar que seu veículo está regulamentado para poder andar em vias públicas.”

Veja o calendário de licenciamento:

Para veículos de passageiros, ônibus, reboque e semirreboque:

• Final 1 e 2, mês de julho;
• Final 3 e 4, mês de agosto;
• Final 5 e 6, mês de setembro;
• Final 7 e 8, mês de outubro;
• Final 9, mês de novembro;
• Final 0, mês de dezembro.

Para caminhões e tratores:

• Final 1 e 2, mês de setembro;
• Final 3, 4 e 5, mês de outubro;
• Final 6, 7 e 8, mês de novembro;
• Final 9 e 0, mês de dezembro.

As informações são do Detran-SP.

Como efetuar o licenciamento?

De acordo com o Detran-SP, para efetuar o licenciamento, o proprietário do veículo precisa informar o número do Renavam e pagar a taxa por meio de internet banking, aplicativo bancário ou nos caixas eletrônicos dos bancos conveniados. Após isso, o documento digital atualizado será emitido pelos portais e aplicativos do Detran-SP, Poupatempo e Senatran.

Além disso, Mozar Carvalho informa que não licenciar o veículo dentro do prazo resulta em infração gravíssima. “Andar sem Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) não causa mais a apreensão do veículo. Mas a multa é pesada para quem não realiza o licenciamento, uma multa de quase 300 reais e sete pontos na carteira.”

Fonte: Brasil 61