Iniciativas devem promover inclusão, valorização e qualidade de vida para idosos; inscrições vão até 20 de agosto

O Município de Guarujá está com chamamento público aberto para selecionar projetos sociais voltados à valorização e promoção dos direitos da pessoa idosa. Lançado no último sábado (19), o Edital nº 01/2025 foi publicado no Diário Oficial do Município e é conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), com apoio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

Ao todo, serão destinados R$ 200 mil do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Guarujá (FMPI) para apoiar Organizações da Sociedade Civil (OSCs). O objetivo é fomentar políticas públicas que garantam um envelhecimento ativo, digno e participativo, especialmente para idosos em situação de vulnerabilidade social.

Quem pode participar

As OSCs interessadas devem:

• Ter sede ou instalações em Guarujá

• Estar registradas no CMDPI e legalmente constituídas há, no mínimo, dois anos

• Estar em situação regular junto aos órgãos fiscais

• Comprovar atuação na área de atendimento à pessoa idosa

Os projetos devem atender pessoas com 60 anos ou mais, residentes no município, com prioridade para aquelas inscritas no CadÚnico ou usuárias do SUS. As ações deverão ter duração entre 6 e 12 meses.

Distribuição dos recursos

• 1 proposta de até R$ 100 mil

• 2 propostas de até R$ 30 mil cada

• 2 propostas de até R$ 20 mil cada

Eixos prioritários

Os projetos devem estar inseridos em pelo menos um dos seguintes eixos:

• Cultural: resgate de memórias, saberes e expressões culturais, fortalecendo identidade e autoestima

• Social: estímulo à participação ativa, combate ao idadismo e fortalecimento de vínculos comunitários

• Esportivo: incentivo à prática de atividades físicas adaptadas, visando saúde e convívio social

Além disso, as propostas deverão demonstrar alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente os ODS 3, 10, 11 e 16.

Cronograma do edital

• Inscrições: até 20 de agosto

• Análise e seleção: 21 a 25 de agosto

• Resultado preliminar: 26 de agosto

• Recursos: 27 de agosto a 1º de setembro

• Julgamento dos recursos: 2 a 5 de setembro

• Resultado final e homologação: 6 a 8 de setembro

• Celebração dos termos de fomento: 8 a 19 de setembro

• Início previsto da execução dos projetos: 22 de setembro