Fale com a gente

|

Tempo

Compra: R$

Venda: R$

Jornal Acontece

08 de dezembro de 2020

Em novo decreto, Guarujá permite locação de imóveis com fins turísticos

 | Jornal Acontece

Publicado na edição de sábado (5) do Diário Oficial do Município, o decreto 14.027 fixa novas regras para a locação de imóveis com fins turísticos em Guarujá durante a Fase Amarela do Plano São Paulo, editado pelo Governo do Estado. A prática passa a ser permitida, porém, no caso dos condomínios, fica limitada à capacidade máxima de pessoas estabelecida nos regimentos internos ou respectivas convenções coletivas condominiais.

Em qualquer hipótese, porém, caso fique constatada a aglomeração de pessoas pela equipe de fiscais da Prefeitura, os responsáveis legais – síndicos e imobiliárias, por exemplo – estão sujeitos às penalidades da legislação vigente, o que inclui a cassação do alvará de funcionamento.

As medidas protetivas poderão ser revistas conforme a dinâmica da pandemia de Covid-19 na Cidade e têm por objetivo evitar o retrocesso da Baixada Santista às fases laranja e vermelha do Plano São Paulo, o que demandaria restrições ainda mais austeras.

A adoção de medidas profiláticas como o distanciamento mínimo entre as pessoas, uso de máscaras e disponibilidade de álcool em gel para os clientes está mantida para todas as atividades comerciais no Município.

Proibidos esportes coletivos em espaços públicos

Em outro decreto, o 14.026, publicado sexta-feira (4), no Diário Oficial do Município consta a proibição da prática de esportes coletivos e outras atividades que gerem aglomeração em todos os espaços públicos do Município. Isso inclui ruas, praças, quadras e campos de futebol.

Os esportes coletivos já haviam sido vetados, também, na faixa de areia das praias, além da fixação de guarda-sóis e cadeiras. Esta normativa também decorre da reclassificação da Baixada Santista para a fase amarela do Plano São Paulo.

Publicidade
Publicidade
NOTÍCIAS RELACIONADAS

08 de dezembro de 2020

Preso homem que estuprou filha de 11 anos

Leia mais

08 de dezembro de 2020

Espetáculo sobre Anita Malfatti circulará pela Baixada Santista

Leia mais

08 de dezembro de 2020

260 mil veículos devem descer durante o feriado

Leia mais
Publicidade
Publicidade
Desenvolvido por KBRTEC

Este site usa cookies para personalizar conteúdo e analisar o tráfego do site. Conheça a nossa Política de Cookies e os nossos Termos de Uso.