Fale com a gente

|

Tempo

Compra: R$

Venda: R$

12 de março de 2018

Emissão do alvará

Prefeitura inova na emissão do alvará de funcionamento

Inovação também é referente ao pagamento da taxa do mobiliário fiscal. Lançamento estará disponível na internet a partir do dia 15, com vencimento da cota única ou primeira parcela dia 29

A Prefeitura de Guarujá, por meio das secretarias de Finanças (Sefin) e Desenvolvimento Econômico e Portuário (Sedep) modernizaram a emissão do alvará de funcionamento para o comércio fixo, bem como a cobrança relativa à taxa do mobiliário fiscal.  Agora, o lançamento se dará apenas no formato digital e o contribuinte poderá acessar os documentos pela internet, gerando uma economia de aproximadamente R$ 100 mil que eram gastos com impressão e postagem.

A primeira parcela e cota única estarão disponíveis a partir do próximo dia 15, com vencimento para o dia 29 deste mês. São realizados um total de 11.610 lançamentos, com previsão de arrecadação superior a R$ 25 milhões.

O contribuinte deverá acessar o ícone ‘mobiliário fiscal’ no site da Prefeitura (www.guaruja.sp.gov.br) e seguir as instruções para emissão dos boletos. Com o pagamento da primeira parcela, ou da taxa em cota única, será disponibilizada a impressão do alvará 2018, que ocorrerá após a conciliação bancária, em cerca 48 horas. O contribuinte que tiver alguma dúvida poderá comparecer ao Cadastro Comercial e solicitar informações complementares. O setor atende na Avenida Leomil, 630, sempre de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas.

Fiscalização e inadimplentes

A iniciativa também visa facilitar a ação da fiscalização municipal, bem como diminuir o índice de inadimplentes que hoje é superior a 57%. As ações que terão início a partir de abril percorrerão o comércio verificando o atendimento quanto ao artigo 258 do Código de Postura, sobre a fixação do alvará de localização e funcionamento em local facilmente visível. 

Outra inovação é a impressão de um QR CODE junto ao alvará, que possibilitará o acesso a todo o cadastro do comércio, bem como sua regularidade fiscal.  Além da economia com impressão e postagem, a Prefeitura estima que a emissão digital gere um aumento superior a 8% na arrecadação da taxa em 2018, uma vez que a impressão do alvará está atrelada ao pagamento da primeira parcela ou da cota única.

Cronograma

A taxa do mobiliário fiscal pode ser quitada em cota única ou em até oito parcelas com vencimento no último dia útil de cada mês conforme cronograma abaixo:

  • 29/03/2018 – 1ª parcela ou cota única
  • 27/04/2018 – 2ª parcela
  • 30/05/2018 – 3ª parcela
  • 29/06/2018 – 4ª parcela
  • 31/07/2018 – 5ª parcela
  • 31/08/2018 – 6ª parcela
  • 28/09/2018 – 7ª parcela
  • 31/10/2018 – 8ª parcela

Para mais informações o contribuinte pode entrar em contato com o Cadastro Comercial, pelo 3344-4500 ou pelo e-mail sedep@guaruja.sp.gov.br.

Publicidade
Publicidade
NOTÍCIAS RELACIONADAS

12 de março de 2018

Usiminas encerra segundo trimestre do ano com resultado recorde

Leia mais

12 de março de 2018

Unipar investe R$ 3 milhões em projetos que devem impactar mais de 12 mil pessoas

Leia mais

12 de março de 2018

PAM promove primeiro simulado virtual

Leia mais
Publicidade
Publicidade
Desenvolvido por KBRTEC

Este site usa cookies para personalizar conteúdo e analisar o tráfego do site. Conheça a nossa Política de Cookies e os nossos Termos de Uso.