Falta ou irregularidade na licença de funcionamento e até recepção e venda de produtos de procedência duvidosa. Esses são alguns dos motivos que resultaram em 399 estabelecimentos comerciais intimados a encerrar as atividades, 42 a receberem multas e dois a serem fechados, entre os meses de abril e junho deste ano, após a realização de 21 forças-tarefas pela Prefeitura de Santos.

 

O trabalho é realizado pelo Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias (Defemp), da Secretaria de Finanças (Sefin), em parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Polícia Militar.

 

Em 2021, neste mesmo período, foram realizadas 156 forças-tarefas, resultando em 405 intimações, 63 multas e sete fechamentos, reflexo das medidas mais restritivas da pandemia de covid-19. 

 

DEFEMP

 

Neste segundo trimestre, o Defemp realizou mais de 5.400 fiscalizações, entre feiras, mercados e comércios em geral, e atendeu mais de 2.300 proprietários de estabelecimentos para esclarecimentos e liberações. No ano passado, foram 5.330 fiscalizações e cerca de 1.900 atendimentos.

 

Ainda de acordo com o Departamento, foram registradas 567 queixas na Prefeitura nos últimos três meses, sendo as principais causas: falta ou não conformidade do alvará de funcionamento, com mais de 54% das denúncias, seguido por poluição sonora (31,5%) e obstrução de calçada (4%).

 

DENÚNCIAS

 

A população pode denunciar irregularidades pelo telefone 153 (GCM) e registrar reclamações, elogios ou sugestões através dos canais da Ouvidoria, Transparência e Controle (OTC), pelo 162 ou pelo www.santos.sp.gov.br/ouvidoria.