O grupo defende que a medida trará um maior acesso ao tratamento de água e esgoto pela população paulista

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sediou, nesta última terça-feira (14), o lançamento da Frente Parlamentar em apoio à privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). A desestatização da empresa está prevista no Projeto de Lei (PL) 1.501/23.

“A iniciativa da Frente Parlamentar é justamente criar um grupo de trabalho com um núcleo de parlamentares que estejam cada vez mais capacitados para desmistificar algumas falácias que a oposição ao Governo criou sobre o saneamento básico”, explicou o proponente e coordenador da Frente Parlamentar, deputado Guto Zacarias (União).

Posicionamentos

O coordenador da Frente argumentou que há um estudo solicitado pelo Governo do Estado de São Paulo para o Banco Mundial e enviado ao Parlamento Paulista que aponta que a privatização da Sabesp trará uma universalização mais rápida do saneamento básico, maior quantidade de pessoas com acesso a água e esgoto tratados, com mais qualidade e com redução nas tarifas.

Já o líder do Governo, Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos), esclareceu que a privatização da Sabesp vem para melhorar a qualidade da prestação do serviço. “O cidadão contribuinte precisa ter a presença do Estado na vida deles por meio do bem mais importante que existe, que é a água tratada com uma tarifa menor”, complementou.

O secretário estadual de Parcerias e Investimentos, Rafael Benini, explicou que a ideia é implementar novos modelos regulatórios de saneamento básico, contrato regionalizado e uma nova governança durante o processo de desestatização da Sabesp.

“A gente vem tendo muita segurança e convicção a respeito do projeto [de privatização] que a gente vem desenvolvendo em conjunto com os municípios, com os deputados e deputadas desta Casa e com muito debate. Acreditamos que esse é um projeto para o futuro do saneamento do Estado de São Paulo e da Sabesp. A ideia é universalizar o saneamento, ou seja, dar acesso à água às pessoas que estão sem”, defendeu a secretária estadual do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.

A gestora da Pasta ainda informou que dos 375 municípios atendidos pela companhia há cerca de 1 milhão de pessoas sem saneamento. Resende diz que é necessário investir mais recursos para garantir mais saúde e qualidade de vida para a população paulista.

Durante o lançamento da Frente Parlamentar, foi exibido um vídeo no qual o governador, Tarcísio de Freitas, parabeniza a criação do núcleo. “Tenho certeza que estamos construindo um projeto importante para o Estado de São Paulo, que vai nos garantir a universalização do saneamento, aumentar nossa disponibilidade hídrica, tornar a Sabesp ainda mais forte com a presença do capital privado, melhorando sua governança, sua performance e seus ganhos de eficiência para o cidadão”, posicionou-se.

No encerramento do evento, o deputado Guto Zacarias complementou que a frente representa a unificação de um pensamento político para que São Paulo esteja sempre em primeiro lugar.

Presenças

A Mesa foi composta pelos deputados Guto Zacarias e Jorge Wilson Xerife do Consumidor, Natália Resende e Rafael Benini. O evento também contou com a presença dos parlamentares Rafael Saraiva (União), Leonardo Siqueira (Novo), Lucas Bove (PL), Tomé Abduch (Republicanos) e Gil Diniz (PL).