Conexão com os ODS e o enfrentamento das mudanças climáticas reforça relevância da proposta

O deputado federal Rodrigo Gambale (PODE/SP), relator do Projeto de Lei 1430/2022 na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados, destacou em entrevista exclusiva ao Portal Acontece o potencial transformador da proposta para cidades da Baixada Santista.

Segundo o parlamentar, o projeto — que inclui a microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica entre as aplicações prioritárias do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) — pode representar um marco para as prefeituras da região:

“O PL 1430/2022 traz impactos concretos e positivos para instituições públicas da Baixada Santista, como escolas, hospitais e centros de pesquisa. Com acesso a uma fonte permanente de financiamento, municípios poderão implantar sistemas solares e autônomos de geração elétrica, com alívio orçamentário e mais sustentabilidade fiscal”, afirma Gambale.

 

A proposta também pode acelerar a transição energética em cidades com alto consumo e potencial solar, como Cubatão, Santos e Guarujá.

“O litoral paulista reúne condições ideais para se tornar referência em energia limpa. O projeto transforma o FNDCT num catalisador desse processo, corrigindo lacunas legais e garantindo segurança jurídica para ampliar a geração distribuída em áreas críticas”, pontua.

 

Conexão com os ODS e enfrentamento das mudanças climáticas

O parlamentar destacou ainda a relação direta do projeto com a Agenda 2030 da ONU, conectando-se especialmente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS):

• ODS 7 – Energia limpa e acessível

• ODS 9 – Indústria, inovação e infraestrutura

• ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis

• ODS 13 – Ação contra a mudança global do clima

“Trata-se de uma política pública transversal, que integra inovação, responsabilidade ambiental e equilíbrio fiscal. Ao fortalecer soluções locais, o projeto ajuda cidades como Cubatão e São Vicente a enfrentarem os impactos climáticos com mais autonomia e inovação”, afirmou.

 

Articulação com municípios: foco na ponta

Gambale também garantiu que sua equipe está aberta a dialogar com prefeituras, universidades e consórcios intermunicipais da Baixada para garantir que os recursos realmente cheguem à ponta:

“Queremos construir uma agenda regional para implementar o projeto com agilidade, transparência e impacto direto na vida das pessoas”, concluiu.

O tema estará em pauta no Fórum Aliança Sustentável 2025, que acontece em Cubatão no próximo dia 25 de agosto, reunindo lideranças públicas, especialistas e instituições para debater o futuro energético e ambiental do território.