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O governador Tarcísio de Freitas, apoiado pela vice-líder do PL na Alesp, deputada Dani Alonso, apresentou um programa de grande impacto para a saúde pública no estado de São Paulo. O Programa de Incentivo à Gestão Municipal (IGM SUS-SP) trará um aumento significativo nos repasses estaduais destinados aos municípios para melhorar os serviços de saúde.

“O Incentivo à Gestão Municipal é um aumento do valor para cada município do estado. Ou seja, são mais recursos para que a gente possa fazer gestão em saúde. Os municípios que hoje recebem R$ 4 per capita vão passar a receber entre R$ 10 e R$ 35 per capita, de acordo com alguns fatores determinados e, obviamente, vinculados ao atingimento de determinados resultados e metas”, disse o governador em solenidade na Sala São Paulo.

“Eu tenho certeza que o resultado vai ser muito interessante e a gente vai estar, de fato, raciocinando com a questão da integração, onde o investimento em prevenção e promoção em saúde vem em primeiro lugar”, acrescentou Tarcísio de Freitas.

O valor do aporte deve ficar próximo de R$ 700 milhões em 2024 para todos os municipios de SP, de acordo com estimativa da Secretaria de Estado da Saúde.

1. O Programa de Incentivo à Gestão Municipal (IGM SUS-SP):

O IGM SUS-SP é um programa criado pelo governador Tarcísio de Freitas para aumentar os recursos destinados aos municípios paulistas para melhorar a gestão da saúde pública.

2. Aumento de 85% nos Repasses:

Com a implementação do IGM SUS-SP, os repasses para a saúde dos municípios aumentarão em mais de 85% em relação ao ano anterior.

3. Valor Total dos Repasses em 2024:

Estima-se que o valor total dos repasses em 2024 alcance cerca de R$ 700 milhões, de acordo com informações da Secretaria de Estado da Saúde.

4. Beneficiados pelos Novos Repasses:

Os municípios do estado de São Paulo serão os principais beneficiários desses aumentos significativos nos repasses para a saúde pública.

5. Critérios de Distribuição dos Recursos:

Os recursos serão distribuídos de forma escalonada, considerando a vulnerabilidade de cada cidade. Isso significa que os municípios serão classificados em seis faixas distintas, com base em seis indicadores de vulnerabilidade.

6. Faixas de Classificação e Valores de Repasse:

As faixas de classificação são as seguintes:

62 municípios mais socialmente vulneráveis receberão R$ 35 por habitante.

92 municípios na próxima faixa receberão R$ 30 por morador.

162 municípios na faixa seguinte receberão R$ 25 por habitante.

Os municípios das demais duas faixas receberão R$ 20 e R$ 15 por morador, respectivamente.

A cidade de São Paulo, que se encontra na última faixa de classificação, receberá R$ 4 por habitante, totalizando mais de R$ 45 milhões.

7. Apoio da Deputada Dani Alonso e do Governador Tarcísio de Freitas:

A deputada Dani Alonso, vice-líder do PL na Alesp, demonstrou apoio ao programa, destacando seu compromisso com a saúde pública. O governador Tarcísio de Freitas também enfatizou a importância do programa para melhorar a gestão da saúde e promover a prevenção e promoção da saúde.

8. Indicadores de Vulnerabilidade:

Os critérios para classificação e distribuição dos recursos são baseados em seis indicadores de vulnerabilidade, incluindo tamanho da população, percentual de habitantes em situação de pobreza ou extrema pobreza, receita per capita, nível de riqueza, escolaridade e expectativa de vida.

9. Componente Variável:

Além do componente fixo, o programa também inclui um componente variável baseado em cinco indicadores, como mortalidade infantil, cobertura vacinal, assistência pré-natal, controle de hemoglobina glicada em pacientes com diabetes e prevenção de câncer de colo de útero.

10. Resultados e Eficiência:

O desempenho dos municípios em relação a esses indicadores será fundamental para determinar o volume de recursos transferidos pelo estado. Quanto melhor o desempenho, maior será o apoio financeiro.

11. Impacto Positivo na Saúde Pública:

O IGM SUS-SP foi desenvolvido como uma solução inovadora para enfrentar desafios financeiros enfrentados pelos municípios na área da saúde. O aumento nos repasses tem o objetivo de melhorar a qualidade e a oferta dos serviços de saúde em todo o estado de São Paulo.

12. Reconhecimento aos Profissionais de Saúde:

Durante o anúncio do programa, foram entregues medalhas de honra e mérito da gestão pública em saúde Walter Leser a profissionais e entidades que se destacaram no campo da saúde pública.

O Programa de Incentivo à Gestão Municipal representa um grande avanço na área da saúde em São Paulo e demonstra o compromisso do governo estadual em melhorar a qualidade dos serviços de saúde prestados à população. Com o apoio da deputada Dani Alonso e do governador Tarcísio de Freitas, espera-se um impacto positivo significativo na saúde pública em 2024 e nos anos seguintes.

 

Fonte: Alesp