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Jornal Acontece

08 de maio de 2021

Guarujá publica novas regras de flexibilização

 | Jornal Acontece

Estabelecimentos também podem operar com 30% da capacidade máxima. Medidas constam em novo decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial do Município deste sábado (8)

 

Guarujá amplia o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e restaurantes a partir deste sábado (8). Serviços e o comércio em geral estão liberados a funcionar das 6 até às 21 horas, com 30 % da capacidade máxima. A flexibilização foi permitida pela atualização da Fase de Transição do Plano São Paulo, do Governo do Estado, anunciada na última sexta-feira (7). As novas regras constam no decreto nº 14.297, publicado em edição extra do Diário Oficial do Município.

 

Estão enquadrados nas medidas os comércios em geral e ambulantes; shoppings centers; bares, restaurantes, lanchonetes e quiosques; barbearias, salões de beleza e clínicas de estética; academias, estúdios de pilates, crossfit, artes marciais, piscinas e similares; além de atividades culturais.

 

Em todos os casos segue obrigatório o uso de máscara, disponibilização de álcool em gel para clientes e funcionários, a promoção do distanciamento social e demais medidas profiláticas já amplamente divulgadas.

 

Os comércios considerados essenciais, como farmácias, postos de combustíveis; mercados, supermercados, hipermercados e padarias; clínicas veterinárias e hospitais veterinários; comércio atacadista de hortifrutigranjeiros, entre outros, podem funcionar sem restrição de dia ou horário.

 

Bancos

As agências bancárias podem funcionar para atendimento presencial de segunda a sexta-feira, devendo realizar triagem e organizar filas de espera com distanciamento de três metros, em especial em ambientes fechados.

 

Atividades sociais controladas

Está permitida a realização de atividades sociais controladas, como aniversários, casamentos, formaturas, confraternizações e semelhantes. Estas devem ser realizadas por até oito horas, entre as 12 e 21 horas, com prazo para montagem e desmontagem em até duas horas, além de utilização de até 30% da capacidade do estabelecimento – dispositivo semelhante ao adotado às demais atividades comerciais.

Assim como nos comércios, é obrigatório o uso de máscaras faciais por frequentadores, organizadores e funcionários, bem como observar o distanciamento de um metro e meio entre pessoas e mesas, aferição de temperatura corporal dos participantes e utilização de lista de convidados, por escrito, para controle de ocupação.

Em relação às mesas, é permitida ocupação por até oito pessoas, preferencialmente da mesma família.

Está proibida a utilização de equipamentos ou aparelhos de uso coletivo e pista de dança.

Os equipamentos de entretenimento individuais podem ser colocados em funcionamento, mas deverá observar o distanciamento mínimo de um metro e meio entre usuários e constante higienização.

 

Academias

As academias esportivas, estúdio de pilates e yoga, crossfit, artes marciais e piscinas deverão limitar a quantidade de alunos no interior do estabelecimento, de modo a permitir o distanciamento mínimo de dois metros entre os frequentadores.

 

Música ao vivo

Bares, restaurantes e similares poderão disponibilizar música ao vivo a seus clientes durante o período de funcionamento. No entanto, os estabelecimentos devem garantir que todos permaneçam sentados durante as apresentações.

 

Feiras livres

As feiras livres podem funcionar de terça a domingo, das 7 às 12 horas, de um lado da via, com redução de 50% das barracas e espaçamento de dois metros entre eles.

 

Praias

Nas praias e ruas públicas, seguem permitidas apenas as atividades físicas individuais, sendo proibida a permanência de pessoas e colocação de guarda-sóis, mesas e cadeiras na faixa de areia das praias, tanto por particulares quanto por ambulantes.

 

Aluguel de imóveis turísticos e turismo de um dia

Seguem proibidas as locações de imóveis para fins turísticos por meio de imobiliárias, plataformas digitais, sites de hospedagem e similares.

O Município também seguirá coibindo o turismo de um dia, com a proibição da entrada de vans e ônibus turísticos.

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