Pesquisa será realizada com estudantes da rede municipal e ajudará a criar políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes

A Prefeitura de Guarujá iniciou uma ação inédita para ampliar o combate ao trabalho infantil no município. Ao longo deste mês de junho, estudantes do 9º ano da rede municipal participarão de um diagnóstico que pretende mapear a percepção dos jovens sobre o tema e identificar possíveis situações de trabalho infantil nos territórios onde vivem.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (Sedeas), por meio das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), em parceria com a Secretaria de Educação (Seduc).

Levantamento busca compreender realidade dos adolescentes

A pesquisa será aplicada em escolas da rede municipal e pretende ir além dos dados estatísticos tradicionais.

O objetivo é ouvir diretamente os adolescentes para compreender como enxergam o trabalho infantil, quais situações observam em suas comunidades e quais desafios ainda persistem na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Segundo a Prefeitura, as informações coletadas servirão como base para a construção de ações mais eficazes de prevenção, conscientização e proteção.

Ação faz parte das atividades do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

O diagnóstico integra a programação desenvolvida em torno do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, lembrado em 12 de junho.

A data busca chamar atenção para uma realidade que ainda afeta milhões de crianças e adolescentes em todo o mundo, privando jovens do acesso pleno à educação, ao lazer e ao desenvolvimento saudável.

Para os organizadores, compreender a realidade local é essencial para fortalecer a rede de proteção existente no município.

Escola é considerada espaço estratégico de proteção

A iniciativa reforça a importância da escola no enfrentamento ao trabalho infantil.

Além do papel educacional, as unidades de ensino são consideradas espaços fundamentais para identificar situações de vulnerabilidade social, promover conscientização e encaminhar casos que necessitem de acompanhamento especializado.

A atuação conjunta entre assistência social e educação também fortalece a rede de garantia de direitos de crianças e adolescentes.

Diagnóstico ajudará na criação de políticas públicas

De acordo com o secretário de Desenvolvimento e Assistência Social, Fernando Monte, conhecer a realidade enfrentada pelos jovens é uma etapa fundamental para desenvolver ações efetivas.

Segundo ele, o levantamento permitirá que o município tenha informações mais precisas para direcionar políticas públicas voltadas à proteção da infância e da adolescência.

A expectativa é que os resultados auxiliem na formulação de estratégias capazes de prevenir situações de exploração e ampliar o acesso aos direitos fundamentais.

Trabalho infantil é diferente de aprendizagem profissional

A campanha também busca esclarecer uma dúvida comum entre estudantes e famílias: a diferença entre trabalho infantil e o Programa Jovem Aprendiz.

O trabalho infantil é proibido pela legislação brasileira e caracteriza-se pela realização de atividades laborais por menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz.

Além de representar uma violação de direitos, pode causar prejuízos ao desenvolvimento físico, emocional e educacional de crianças e adolescentes.

Já o Programa Jovem Aprendiz é uma modalidade legal de inserção profissional destinada a jovens a partir dos 14 anos, garantindo carteira assinada, capacitação profissional e jornada compatível com a frequência escolar.

Proteção à infância é prioridade

Com a realização do diagnóstico, Guarujá amplia sua atuação no enfrentamento ao trabalho infantil e fortalece o compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes.

A proposta é garantir que os jovens tenham acesso à educação, ao desenvolvimento saudável e às oportunidades adequadas para cada fase da vida, longe de qualquer forma de exploração.