23 de junho de 2021
Indústria precisa reduzir custos tributário e trabalhistas
Ministro da Economia: “Vamos promover a reindustrialização do Brasil, com menos carga tributária, avanço da logística e energia mais barata. Queremos converter o crescimento econômico e o correspondente aumento de arrecadação em redução de impostos”.
Rafael Cervone, vice-presidente da Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP/CIESP), disse hoje (23/06) ao ministro da Economia, Paulo Guedes, em live no YouTube, que “a reforma tributária precisará estabelecer isonomia de alíquotas, com a redução da carga para o setor, estimular a redução da informalidade e extinguir a guerra fiscal entre os estados, abrangendo o ICMS, o combustível dessa competição desigual”. Reforçando sua argumentação, lembrou que o parque fabril representa menos de 11% do PIB, mas paga um terço de todos os impostos.
Cervone também propôs que, no estabelecimento de um novo Refis, seja considerado o período pré-Covid-19. “Tal medida seria importante, pois o Brasil entrou na pandemia depois de muitos anos de retração econômica, o que dificultou ainda mais a situação das empresas, principalmente das pequenas e médias. Destacou a importância de alavancar a retomada das firmas desses portes, que representam, por exemplo, 80% dos mais de 7,5 mil associados do CIESP. “Todos querem pagar impostos atrasados, mas precisam de estímulo e condições realistas para fazer isso”, ponderou.
Lei trabalhista e formação profissional
O vice-presidente da FIESP/CIESP defendeu, ainda, a diminuição dos encargos sobre a folha de pagamentos. Avaliou que a CLT, apesar da recente reforma, é muito anacrônica, pois “foi feita para garantir o emprego, mas não o trabalho”. O problema está dificultando a contratação de pessoas no País, “num momento no qual é prioritário reduzir o desemprego e ampliar o processo de inclusão socioeconômica”.
Cervone observou que as relações trabalhistas estão passando por transformação rápida e profunda, exigindo uma nova abordagem na capacitação técnica dos recursos humanos, para a qual enfatizou a importância do Senai. “Do mesmo modo, é preciso considerar a formação, desde a Educação Básica, de novas gerações preparadas para trabalhar em ambientes marcados pela diversidade, de alta tecnologia, que exigirão cada vez mais inteligência emocional e flexibilidade. Nesses aspectos, o Sesi tem missão importante.
Bônus de Inclusão Produtiva
Referindo-se ao significado do Senai e do Sesi, citado por Cervone, o ministro da Economia salientou contar com a participação dessas instituições, assim como outras do Sistema S, no novo programa que o Governo Federal está lançando para o treinamento laboral de jovens pobres e desassistidos. Trata-se do Bônus de Inclusão Produtiva (BIP).
Paulo Guedes explicou o funcionamento do projeto: “Manteremos bolsa de 250 ou 300 reais, com uma contrapartida de igual valor das empresas, para que os jovens possam, durante meio período, fazer um treinamento prático de aprendizado para o trabalho. Este ano, o governo arcará com o custo, mas estamos convidando o Sistema S a participar, a partir de 2022, utilizando para isso parte dos seus recursos, que são constitucionais”.
A live com Guedes, que teve a participação de 1.200 pessoas, foi promovida por Cervone e Josué Gomes, candidatos, respectivamente, às presidências do CIESP e da FIESP, nas eleições de 5 de julho próximo. Cervone concorre pela Chapa 2, tendo Gomes como primeiro-vice. Na FIESP, na qual há chapa única, as posições são invertidas. Tal composição atende ao desejo das bases industriais paulistas, que querem diretorias autônomas, mas união e sinergia entre as duas casas.
Cervone e Josué Gomes salientaram que a iniciativa do BIP deverá ter o apoio do CIESP e da FIESP, agradecendo a participação do ministro na live. Paulo Guedes ressaltou a importância da união do setor e frisou: “Vamos promover a reindustrialização do Brasil, com menos carga tributária, avanço da logística e energia mais barata. Queremos converter o crescimento econômico e o correspondente aumento de arrecadação em redução de impostos”.
