Inscrições abertas para curso de Promotoras Legais Populares em Cubatão

Formação gratuita é voltada exclusivamente para mulheres e começa em março de 2026

Estão abertas as inscrições gratuitas para o curso Promotoras Legais Populares (PLP) Cubatão 2026, projeto de formação voltado exclusivamente para mulheres, com foco no fortalecimento dos direitos humanos, no combate à discriminação e na ampliação do acesso à justiça. A iniciativa acontece em Cubatão, na Baixada Santista, e chega à sua quarta turma na cidade.

O curso terá início no dia 7 de março de 2026, com uma aula aberta, e segue até 28 de novembro, quando será realizada a solenidade de formatura. Ao todo, serão 20 encontros quinzenais, sempre aos sábados, das 15h às 17h, na sede da Associação de Educação Ambiental Cubatão de Bem com o Mangue, na Vila Esperança.

Curso já formou mais de 100 mulheres em Cubatão

Criado em 2018, o projeto PLP Cubatão já formou mais de 100 mulheres, moradoras de diferentes territórios da cidade, como a Vila dos Pescadores e a Vila Esperança. Ao longo dos anos, a iniciativa se consolidou como uma importante experiência de educação popular em direitos, formação de lideranças femininas e fortalecimento comunitário.

O que são as Promotoras Legais Populares

O termo Promotoras Legais Populares é utilizado em diferentes países e se refere a projetos que capacitam mulheres para atuar no fortalecimento dos direitos da população, especialmente no enfrentamento da discriminação e da opressão.

As PLPs são mulheres preparadas para orientar, aconselhar e promover o uso do direito no dia a dia, principalmente junto a outras mulheres e às suas comunidades. A atuação pode ocorrer de forma individual ou coletiva, ajudando no reconhecimento de violações de direitos, no encaminhamento aos serviços públicos e na mobilização comunitária.

O projeto não substitui profissionais do Direito, mas busca democratizar o conhecimento jurídico, fortalecendo a cidadania e o protagonismo feminino.

Formação cidadã e atuação comunitária

Durante o curso, as participantes terão contato com temas como direitos das mulheres, violência de gênero, políticas públicas, saúde, meio ambiente, organização do Estado, acesso à justiça e controle social. A metodologia é participativa, baseada na troca de experiências, na educação popular e na realidade dos territórios.

“O projeto PLP é, ao mesmo tempo, um espaço de formação, escuta e construção coletiva. A proposta é que cada mulher formada atue como multiplicadora de direitos, fortalecendo sua comunidade e ampliando o acesso à justiça e às políticas públicas”, destaca Paula Ravanelli, da coordenação do projeto.

As vagas são limitadas e as inscrições são gratuitas.

Como se inscrever no PLP Cubatão 2026

As inscrições seguem abertas até 28 de fevereiro de 2026 e devem ser feitas exclusivamente por formulário online.