A atriz Klara Castanho teve uma tragédia íntima exposta para todo o país neste fim de semana. Após boatos e vazamentos indevidos de informações, ela confirmou que recentemente sofreu uma violência sexual, engravidou do abusador e optou por entregar o bebê para adoção.

 

O testemunho de Klara reforçou o debate sobre a defesa dos direitos reprodutivos das mulheres. A pauta já estava em alta com a repercussão do caso da menina de 11 anos induzida por uma juíza a manter a gestação fruto de um estupro.

 

Estas histórias se conversam porque apresentam dois lados das consequências dos abusos sexuais: uma buscava amparo legal para realizar um aborto seguro e a outra manteve a gravidez, mas não tinha desejo de ficar com a criança.

 

As duas vítimas, porém, sofreram críticas pelas decisões que tomaram. Muitos se colocam contra o aborto até mesmo em casos de estupro e outros tantos acreditam que o correto seria criar o bebê apesar do trauma envolvido.

 

Nestas situações, surgem dúvidas sobre qual o papel do estado na defesa destas mulheres e quais os caminhos legais para elas tomarem decisões adequadas para o próprio bem-estar físico e mental, independente de opiniões alheias.

 

Quem pode falar sobre o assunto é a Dra. Melina Girardi Fachin, professora adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), doutora em Direito Constitucional, com ênfase em direitos humanos e mestre em Direitos Humanos pela PUC-SP.

 

 

Defesa das minorias: qual o papel de atuação do Estado?

 

Os professores-doutores Melina Girardi Fachin, Eduardo Cambi e Leticia de Andrade Porto debatem promoção dos direitos humanos em novo livro

 

Dos livros às rodas de conversa, a história costuma ser contada a partir da ótica dos vencedores, em sua maioria, homens cisgêneros, brancos, ricos e heterossexuais. Na obra Constituição e Direitos Humanos, os autores Melina Girardi Fachin, Eduardo Cambi e Leticia de Andrade Porto debatem as ferramentas para proteção de grupos vulneráveis, como crianças, idosos, mulheres, negros, indígenas e a comunidade LGBTQIA+.

 

Publicado pela editora Almedina Brasil, o lançamento é dividido em três partes, que tratam principalmente sobre a relação entre democracia e direitos humanos. A implementação de políticas públicas no Brasil e os sistemas regionais de outros continentes, estruturados de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), também são abordados no título.

 

Na obra, os autores ressaltam como a democracia fortalece os limites da atuação dos governantes a fim de evitar o abuso de poder e a instituição de regimes opressivos. Como garantia de que os direitos humanos sejam cumpridos e respeitados, o Estado tem a obrigação de identificar vulnerabilidades, promover a inclusão social, bem como implementar políticas públicas voltadas ao pleno exercício das liberdades individuais e coletivas.

 

De acordo com os pesquisadores, para garantir que o Brasil se torne um país que respeita e zela pela garantia dos direitos humanos, é necessário construir uma teoria feminista do constitucionalismo multinível.

 

Ver o direito constitucional pelas lentes das feministas – aqui
entendido como igualdade social, política e econômica entre os
sexos, como nos ensina Chimamanda Ngozi Adichie – traz uma
virada epistemológica que amplia a latitude e os fundamentos da
teoria constitucional, propondo uma revisão crítica de suas estruturas.
(Constituição e Direitos Humanos, p. 257)

 

Para comparar o sistema latino-americano de direitos humanos aos demais, são apresentadas no lançamento as cortes da Europa, África e a Interamericana. O objetivo é assimilar as diferenças e semelhanças entre estas organizações, na intenção de melhor compreender a função de cada uma delas em relação aos Direitos Humanos Internacionais.

 

 

Ficha técnica

 

Livro: Constituição e Direitos Humanos
Autores: Eduardo Cambi, Letícia De Andrade Porto, Melina Girardi Fachin
Editora: Editora Almedina Brasil
ISBN: 9786556275307
Páginas: 666
Formato: 16 x 23 x 3,2
Preço: R$ 219,00
Onde encontrar: Almedina Brasil, Amazon

 

 

Sobre os autores

 

Melina Girardi Fachin é professor adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), doutora em Direito Constitucional, com ênfase em direitos humanos e mestre em Direitos Humanos pela PUC-SP, bacharel em Direito pela UFPR e autora de diversos artigos sobre Direito Constitucional e Direitos Humanos.

 

Letícia de Andrade Porto é mestre e doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), pós-graduada pela Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (FEMPAR) e em Direito Constitucional (ABDCONST), Bacharel e em Relações Internacionais pela UNIVALI e UNISUL, respectivamente.

 

Eduardo Cambi é mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), pós-doutor em Direito pela Universidà Degli Studi di Pavia (Itália), professor da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) e membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.

 

 

Sobre a editora

 

Fundada em 1955, em Coimbra, a editora Almedina orgulha-se de publicar obras que contribuem para o pensamento crítico e a reflexão. Líder em edições jurídicas em Portugal, a editora publica títulos nas áreas de filosofia, administração, economia, ciências sociais e humanas, educação e literatura. Em seu compromisso com a difusão do conhecimento, ela expande suas fronteiras além-mar e hoje traz ao público brasileiro livros sobre temas atuais, em sintonia com as necessidades de uma sociedade em constante mutação.

 

 

 

Foto:Divulgação