10 de dezembro de 2023
Lei torna setembro mês de campanha sobre doenças do coração
oi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da ultima quarta-feira (6) a Lei 14.747, de 2023, que torna setembro o Mês de Conscientização sobre Doenças Cardiovasculares. A norma foi sancionada na terça-feira (5) pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin.
O texto teve origem no PL 3.811/2019, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em novembro, e que seguiu diretamente para sanção presidencial.
Pela lei, uma campanha dividida por semanas deverá alertar a população sobre a cardiopatia isquêmica, a cardiopatia congênita, as doenças da aorta e as doenças das válvulas cardíacas. O objetivo é disseminar, com alertas nos meios de comunicação, a importância da prevenção e do diagnóstico precoce das doenças cardíacas.
A norma prevê ainda que, durante a mobilização, o governo federal deverá iluminar locais públicos na cor vermelha.
