Conselheira que atendeu o caso falou a Acontece alertando que o abandono de crianças é recorrente e perigoso

No último sábado, dia 12, uma mãe foi parar na cadeia por deixar suas crianças trancadas sozinhas, no Jardim Costa e Silva, em Cubatão. A mulher já foi liberada e responderá em liberdade, mas corre o risco de perder a guarda e tutela dos filhos.

O ‘abandono de incapaz’, crime no qual a mulher foi enquadrada é previsto no artigo 133 do Código Penal Brasileiro. Os nomes das crianças e da mãe, são preservados nesta matéria.

O episódio trouxe luz a uma realidade que, segundo a conselheira tutelar Rutinéia Batista, é recorrente na região. Em visita ao Jornal Acontece a conselheira explicou que, em casos como estes, quando os direitos reconhecidos nesta lei são ameaçados ou violados, o Conselho Tutelar pode recolher as crianças, verificar um segundo responsável legal e aplicar as medidas de proteção conforme a lei 8069/90.

“O que tem me preocupado é que os pais não tem levado em consideração os riscos de vida a que expõe suas crianças ao deixá-las sozinhas. Acidentes domésticos como quedas, intoxicação por produtos de limpeza e medicamentos, choque elétrico etc. estão entre os fatos mais recorrentes, mas negados quando a criança é socorrida a tempo”.

A conselheira ainda alerta para crimes silenciosos como negligência, maus-tratos, abandono, tortura psicóloga e ainda suspeita ou abuso sexual e alerta contra a omissão. “Quem vê e não faz nada também tem responsabilidade: denuncie!”