12 de julho de 2022
Mais de 1600 aposentados solicitaram redução do IPTU este ano
Prazo de solicitação foi de março a junho e todos os pedidos estão sendo analisados
Neste ano de 2022, a Prefeitura de Praia Grande atingiu recorde no número de aposentados e pensionistas que solicitaram redução de IPTU. Um total de 1.626 processos foram protocolados no Paço e todos estão sendo analisados na Secretaria de Finanças (Sefin).
Do total de 1.626 pedidos, a Sefin já deferiu 215. Outros 194 estão aguardando a confirmação do setor de fiscalização, 32 entraram em reconsideração (reavaliação após a comprovação de documentos) e 980 estão em análise. Cerca de 200 pedidos foram indeferidos por não atenderem às regras da legislação.
O desconto de IPTU é disponibilizado aos moradores de Praia Grande em conformidade com o art. 28 da lei complementar 574/2010. Para os aposentados que possuem rendimento entre 1 e 5 salários mínimos a redução no IPTU é de 60% e, para os que recebem entre 5,01 e 10 salários mínimos a redução é de 30%.
Os contribuintes de processos deferidos deste ano irão somar aos 9.196 aposentados e pensionistas que já são contemplados com o benefício na Cidade. A solicitação de redução do IPTU para o exercício subsequente é feita todo ano, de março a junho, no Paço Municipal ou através do e_mail. Se deferido o primeiro pedido, o prazo para renovação é a cada 3 anos. Somente este ano, 2.107 contribuintes que teriam que solicitar a renovação, não precisaram vir até a Prefeitura para a renovação, os benefícios compatíveis com a legislação foram renovados automaticamente.
Conforme o secretário de Finanças, Cristiano Mola, a Sefin trabalhou para que o processo de solicitação fosse feito de forma simples e sem burocracia. “O diferencial deste ano é que ampliamos a divulgação do benefício, com panfletos informativos e redes sociais. Com isso, mais pessoas tomaram conhecimento dos seus direitos e solicitaram o desconto”.
