Uma moradora de Cubatão esfaqueou o marido no peito na noite de domingo (5) após ele descumprir uma medida protetiva expedida em favor dela. A vítima não resistiu. A autora foi ouvida e liberada — a Polícia Civil entendeu, em análise preliminar, que há indícios de legítima defesa.

Como o crime aconteceu

O homem tinha em vigor uma medida protetiva que o proibia de se aproximar da esposa. Mesmo assim, foi até onde ela estava. Durante o confronto que se seguiu, a mulher desferiu a facada. Ele foi socorrido ao Pronto-Socorro Central de Cubatão, mas não sobreviveu aos ferimentos.

A mulher permaneceu no local após o ocorrido e prestou depoimento às autoridades antes de ser liberada.

Por que ela foi solta

O descumprimento da medida protetiva é o elemento central para o entendimento do caso. Quando o agressor viola a ordem judicial e avança sobre a vítima, a reação desta pode ser enquadrada como legítima defesa — prevista no artigo 25 do Código Penal, que isenta de pena quem age para repelir agressão injusta, atual ou iminente.

Foi exatamente o que a Polícia Civil avaliou em caráter preliminar: que a mulher agiu para se defender de uma ameaça concreta, gerada pelo próprio descumprimento da medida pelo marido.

Caso segue sob investigação

A análise de legítima defesa feita no momento da ocorrência é apenas o primeiro passo. A Polícia Civil de Cubatão conduzirá inquérito para analisar laudos periciais e depoimentos de testemunhas. Somente após essa investigação o Ministério Público decidirá se haverá denúncia ou arquivamento do caso.

Esta matéria será atualizada conforme novas informações forem divulgadas.