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30 de julho de 2018

Novos entendimentos

Prefeitura e Câmara trazem benefícios para o setor da saúde

Vereadores autorizam mudanças no destino de verbas orçamentárias, contemplando UBSs e o programa Mais Médicos

Liberação de mais recursos e maior agilidade na aquisição de ambulâncias são as principais vantagens que a Saúde de Cubatão está tendo devido aos mais recentes entendimentos entre a Câmara Municipal e a Prefeitura. Deta vez, os benefícios decorrem de autorizações dadas pelos vereadores para que sejam mudados os destinos das verbas previstas em algumas emendas orçamentárias.

Entre abril e o início deste mês, o programa Mais Médicos conseguiu mais R$ 80 mil para sua manutenção e a Secretaria Municipal de Saúde foi autorizada a alugar seis ambulâncias e uma van para servir a Unidades Básicas de Saúde de vários núcleos residenciais.

O dinheiro para o programa Mais Médicos tornou-se possível porque o vereador Rodrigo Ramos Soares (Alemão), presidente do Legislativo, autorizou a destinação, para a Saúde, de R$ 80 mil de emenda orçamentária de sua autoria. Esse recurso iria, originariamente, para a compra de equipamentos para uma entidade assistencial. Como havia outra emenda com o mesmo objetivo, a verba ficou bloqueada. Alemão, então, atendeu pedido da Prefeitura no sentido de que ela fosse para o Mais Médicos.

Em oficio enviado ao prefeito Ademário Oliveira, Rodrigo Alemão explica que sua atitude levou em conta a importância do programa Mais Médicos, “preservando o bom e célere atendimento aos munícipes como um todo”.

Ambulâncias – Ao aprovarem o orçamento deste ano, os vereadores de Cubatão tiveram o direito de indicar, por meio de emendas orçamentárias, onde deveriam ser aplicados R$ 9 milhões. Deste total, R$ 4,5 milhões devem ser destinados, obrigatoriamente, para a Saúde. São as chamadas “emendas impositivas”.

Os vereadores Wilsom Pio dos Reis, Laelson Santos (Lalá), Ricardo de Oliveira (Queixão) e Aguinaldo Araujo, em suas emendas, propuseram a compra de ambulâncias e de uma van, para remoções, investimentos que totalizam R$ 860 mil.

A Prefeitura argumentou que a compra dos veículos teria alguns inconvenientes. O primeiro deles seria o aumento de custos de manutenção. Além disso, os processos licitatórios para tais aquisições são demorados, fazendo com que as unidades de Saúde fiquem desprovidas dos veículos por mais tempo.

A alternativa proposta pela Secretaria Municipal da Saúde foi a locação. Os vereadores concordaram, então, em mudar a destinação de suas emendas, autorizando a Prefeitura a alugar, ao invés de comprar os veículos.

Serão atendidas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos seguintes núcleos residenciais: Cota 200 (uma ambulância UTI, valor de R$ 150 mil, pedido de Wilsom Pio dos Reis); Vila Natal, Vila Esperança e Pinhal do Miranda (três ambulâncias, valor R$ 300 mil, pedidos de Laelson Batista Santos); Vila dos Pescadores (ambulância UTI, valor R$ 150 mil, pedido de Ricardo de Oliveira, Queixão) e Vale Verde (uma ambulância UTI, R$ 150 mil, e uma Van para remoção,R$ 110 mil, pedidos de Aguinaldo Araújo).

Integração – Segundo o presidente da Câmara Municipal, vereador Rodrigo Alemão, a integração entre o Executivo e o Legislativo tem sido benéfica para a população. “Ela permite mais agilidade na prestação dos serviços públicos”, explicou.

O prefeito Ademário Oliveira destacou que, na área da Saúde, essa colaboração foi, até agora, fundamental, principalmente em processos complexos, como o de reabertura do Hospital Municipal.

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